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5103, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.doc - Leia mais…
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5110 - (21-08-2024) - proj. 087 - (30-07-2024) - Incorporação e Classificação de Área - LASA MIGUELÓPOLIS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE-LTDA - SUBSTITUTIVO.doc - Leia mais…
5110 - (21-08-2024) - proj. 087 - (30-07-2024) - Incorporação e Classificação de Área - LASA MIGUELÓPOLIS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE-LTDA.doc - Leia mais…
5111 - (23-08-2024) - proj. 082 - (26-07-2024) - Desenvolve SP - AABB - Rua UBS.doc - Leia mais…
5112 - (23-08-2024) - proj. 102 - (13-08-2024) - altera a LDO e LOA - PROJ DE LEI POUPA TEMPO - R$ 190.000,00.doc - Leia mais…
5113 - (28-08-2024) - Proj. Lei CMM - Revoga a Lei nº 3.845-2018 ( Carga Supl.- 35-K).pdf - Leia mais…
5114 - (29-08-2024) - proj. de lei 70-2024 - Incorporação e Classificação de Área - Espólio de Tufi Muguel.doc - Leia mais…
5115 - (30-08-2024) - proj. 113 - (29-08-2024) - Desenvolve SP - R$ 600.000,00 - Cidade Praiana.doc - Leia mais…
5116, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5117, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5118, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5119, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5121, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5123, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5124, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5127 - (02-10-2024) - Assegurado à pessoa portadora de neurofibromatose.doc - Leia mais…
5128 - (02-10-2024) - Atendimento de plantão odontológico noturno.doc - Leia mais…
5129, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5130, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5131, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5132, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5133 - (24-10-2024) - Suplementação Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
5134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5136, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
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5140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5141, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Cria a dotação Poupatempo.doc - Leia mais…
5142, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Regulamenta a Contribuição de Melhoria, inclusive nos casos previsto da Lei nº 4.396, de 08 de julho de 2021.doc - Leia mais…
5143, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5144, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5145, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
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5148 - (08-11-2024) - Lei CMM - Alteração Art. 82 Estatuto dos Funcionarios (Abonadas).pdf - Leia mais…
5149, de 21 de novembro de 2024.doc - Leia mais…
5150, de 21 de novembro de 2024.doc - Leia mais…
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5155, de 21 de novembro de 2024 - denomina av. OMAR ALLAB.doc - Leia mais…
5156, de 21 de novembro de 2024 - Acrescenta o art. 6º, na Lei nº 4.536, de 30-12-2021.doc - Leia mais…
5157 - (03-12-2024) - Proj. 148 - (25-11-2024) - Subvenção - Fundo do Idoso.doc - Leia mais…
5158 - (03-12-2024) - Proj. 149 - (25-11-2024) - Ajuda de Custo - Ordem Judicial.doc - Leia mais…
5159 - (03-12-2024) - Proj. 150 - (25-11-2024) - Abertura de Crédito - CAPS.doc - Leia mais…
5160 - (03-12-2024) - Proj. 151 - (26-11-2024) - Suplementação - Saúde - R$ 473.100,33.doc - Leia mais…
5161 - (03-12-2024) - Proj. 152 - (26-11-2024) - Suplementação - Saúde - R$ 30.000,00.doc - Leia mais…
5162 - (03-12-2024) - Altea a lei nº 4.442 de 2021 (CH Vereador João Ferreira Filho).doc - Leia mais…
5163 - (1012-2024) - LOA 2025.pdf - Leia mais…
5164 - (10-12-2024) - LDO 2025 - com emendas.doc - Leia mais…
5165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5166, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5167 - (17-12-2024) - Folha de Pagamento.doc - Leia mais…
5168 - (17-12-2024) - Parcelamento SABESP.doc - Leia mais…
5169, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5170, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5171, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.doc - Leia mais…
5172 - (26-12-2024) - Fixa as Subvenções.doc - Leia mais…
5172 - houve errata - (23-12-2024) - Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito do Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo, para a Legislatura de 2025 a 2028.doc - Leia mais…
5173 - (23-12-2024) - Errata - Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito do Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo, para a Legislatura de 2025 a 2028.doc - Leia mais…
5173 - ERRATA - (26-12-2024) - Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-prefeito do Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo, para a Legislatura de 2025 a 2028.doc - Leia mais…
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