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Câmara aprova projeto do vereador Leandro e Santa Casa passa a se chamar “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DOUTOR ANTÔNIO MOURA”
Vereador Jued apresenta projeto de Lei que a MGP 040 passa a se chamar vicinal José Garcia Barbosa
Câmara devolve R$ 30 mil de duodécimo e presidenta indica que sejam compradas Cestas Básicas para a população carente
Vereador Miguel Moisés anuncia conquista de 02 caminhões-Pipa e Kit Bombeiro para Miguelópolis
Câmara Municipal de Miguelópolis realiza primeira Sessão Ordinária do ano de 2023
Câmara Municipal de Miguelópolis realiza primeira Sessão Ordinária do ano de 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIGOS TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VIVO) DE IMAGEM, ÁUDIO E VIDEO (STREAMING), VIA INTERNET (ONLINE), NO CANAL OFICIAL DA CÂMARA NO YOUTUBE, DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS OFICIAIS DESIGNADOS POR ATO ESPECÍFICO, DE MANEIRA PRESENCIAL OU REMOTA (VIDEOCONFERÉNCIA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, que agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados, teve voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). O autor original da matéria é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.
PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida nesta quinta-feira (14) em reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
