Sobre a Câmara

por Interlegis — publicado 02/05/2017 13h10, última modificação 05/05/2017 14h19
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

Acesso

por Depto. TI — publicado 05/05/2017 17h13, última modificação 13/08/2025 21h24
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.

Acesso - Leia mais…

Função e Definição

por Administrador — última modificação 10/05/2017 17h05
Funções da Casa Legislativa Municipal

Função e Definição - Leia mais…

Estrutura

por Interlegis — última modificação 03/05/2017 13h13
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

Estrutura - Leia mais…

Regimento Interno

por Câmara — última modificação 12/05/2017 14h57
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo. A Resolução nº 01/2012 de 15 de Outubro de 2012, dispõe sobre a alteração e readequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguelópolis/SP.

Regimento Interno - Leia mais…

Lei Orgânica

por Câmara — publicado 18/02/2025 11h51, última modificação 18/02/2025 11h51
Emenda a Lei Orgânica nº01/2.012 de 15 de outubro de 2.012. A mesa da Câmara Municipal de Miguelópolis, estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e a mesa promulga a seguinte emenda a Lei Orgânica:

Lei Orgânica - Leia mais…

Notícias

por admin publicado 24/07/2017 12h30, última modificação 08/02/2023 16h34
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias - Leia mais…

Galeria de Fotos

por Interlegis — publicado 05/05/2017 14h29, última modificação 01/08/2021 11h59
Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.

Galeria de Fotos - Leia mais…

Galeria de Vídeos

por Interlegis — publicado 02/05/2017 13h15, última modificação 08/02/2023 16h29
Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.

Galeria de Vídeos - Leia mais…

Audiências Públicas

por Câmara — publicado 22/05/2017 16h35, última modificação 22/05/2017 16h38
Audiência Pública referente ao cumprimento do disposto no art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal 101/2000 (LRF), que discutirá o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o Exercício de 2018.

Audiências Públicas - Leia mais…

Ações do documento