Sobre a Câmara
por Interlegis
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publicado
02/05/2017 13h10,
última modificação
05/05/2017 14h19
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
Acesso
por Depto. TI
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publicado
05/05/2017 17h13,
última modificação
13/08/2025 21h24
Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
Função e Definição
por Administrador
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última modificação
10/05/2017 17h05
Funções da Casa Legislativa Municipal
Estrutura
por Interlegis
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última modificação
03/05/2017 13h13
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Regimento Interno
por Câmara
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última modificação
12/05/2017 14h57
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
A Resolução nº 01/2012 de 15 de Outubro de 2012, dispõe sobre a alteração e readequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguelópolis/SP.
Lei Orgânica
por Câmara
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publicado
18/02/2025 11h51,
última modificação
18/02/2025 11h51
Emenda a Lei Orgânica nº01/2.012 de 15 de outubro de 2.012.
A mesa da Câmara Municipal de Miguelópolis, estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e a mesa promulga a seguinte emenda a Lei Orgânica:
Notícias
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Galeria de Fotos
por Interlegis
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publicado
05/05/2017 14h29,
última modificação
01/08/2021 11h59
Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.
Galeria de Vídeos
por Interlegis
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publicado
02/05/2017 13h15,
última modificação
08/02/2023 16h29
Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.
Audiências Públicas
por Câmara
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publicado
22/05/2017 16h35,
última modificação
22/05/2017 16h38
Audiência Pública referente ao cumprimento do disposto no art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal 101/2000 (LRF), que discutirá o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o Exercício de 2018.
Ações do documento