Sobre a Câmara
  
  
  
    
      por Interlegis
         —
    
  
  
  
  
    publicado
    02/05/2017 13h10,
  
  
    última modificação
    05/05/2017 14h19
  
  
  
  
  
  
                   Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.
                
            
            
        
                             
                             
                             Acesso
  
  
  
    
      por Depto. TI
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    publicado
    05/05/2017 17h13,
  
  
    última modificação
    13/08/2025 21h24
  
  
  
  
  
  
        Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.
        
        
        
        
    Função e Definição
  
  
  
    
      por Administrador
         —
    
  
  
  
  
  
    última modificação
    10/05/2017 17h05
  
  
  
  
  
  
        Funções da Casa Legislativa Municipal
        
        
        
        
    Estrutura
  
  
  
    
      por Interlegis
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    última modificação
    03/05/2017 13h13
  
  
  
  
  
  
        Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
        
        
        
        
    Regimento Interno
  
  
  
    
      por Câmara
         —
    
  
  
  
  
  
    última modificação
    12/05/2017 14h57
  
  
  
  
  
  
        Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
A Resolução nº 01/2012 de 15 de Outubro de 2012, dispõe sobre a alteração e readequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguelópolis/SP.
        
        
        
        
    Lei Orgânica
  
  
  
    
      por Câmara
         —
    
  
  
  
  
    publicado
    18/02/2025 11h51,
  
  
    última modificação
    18/02/2025 11h51
  
  
  
  
  
  
        Emenda a Lei Orgânica nº01/2.012 de 15 de outubro de 2.012.
A mesa da Câmara Municipal de Miguelópolis, estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e a mesa promulga a seguinte emenda a Lei Orgânica:
        
        
        
        
    Notícias
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
        
        
        
        
    Galeria de Fotos
  
  
  
    
      por Interlegis
         —
    
  
  
  
  
    publicado
    05/05/2017 14h29,
  
  
    última modificação
    01/08/2021 11h59
  
  
  
  
  
  
        Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.
        
        
        
        
    Galeria de Vídeos
  
  
  
    
      por Interlegis
         —
    
  
  
  
  
    publicado
    02/05/2017 13h15,
  
  
    última modificação
    08/02/2023 16h29
  
  
  
  
  
  
        Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.
        
        
        
        
    Audiências Públicas
  
  
  
    
      por Câmara
         —
    
  
  
  
  
    publicado
    22/05/2017 16h35,
  
  
    última modificação
    22/05/2017 16h38
  
  
  
  
  
  
        Audiência Pública referente ao cumprimento do disposto no art. 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar Federal 101/2000 (LRF), que discutirá o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) para o Exercício de 2018.
        
        
        
        
    Ações do documento
