Pauta da Sessão Ordinária 16/03/2026
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA –DIA 16 DE MARÇO DE 2026
1) Projeto de Resolução n° 01/2026,acrescenta o parágrafo 1°e 2° paragrafo e o artigo 3. A na resolução n° 05/2025 que dispõe sobre o gozo de férias dos Vereadores dá outras providências.
2) Comunicação de Veto aos Projetos de Lein° 01/2026 e n° 02/2026, comunicar a esta edilidade que decide pelo veto total aos seguintes autógrafos: autografo n°02/2026 (Projeto de Lei CMM n° 01/2026); e autografo n° 03/2026 (Projeto de Lei CMM n° 02/2026).
3) Projeto de Lei n° 31/2026, altera o valor do auxilio alimentação aos servidores municipais e da outras providencias.
4) Projeto de Lei n° 32/2026, dispõe sobre a instituição, regulamentação, arrecadação e gestão da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos- COSIP, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
5) Projeto de Lei n° 33/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
6) Projeto de Lei n° 34/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
7) Projeto de Lei n° 35/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
8) Projeto de Lei n°36/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
9) Projeto de Lei n° 37/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 159.364,91 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos).
10) RequerimentoJacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requerer-se do Prefeito Municipal, que seja instalado placas de sinalização (proibido estacionar) e (Estacionamento Somente Carga e Descarga) na calçada da farmácia Hiper Popular na Avenida Yoshi Nomiyama, n° 946.
11) RequerimentoJacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requerer-se do Prefeito Municipal, que seja feito a poda das árvores no terreno da Escola Jacinta, a instalação de iluminação pública adequada no local.
12) RequerimentoJacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Virgílio da Silva Rego, próximo ao n° 617, Bairro Cerâmica.
13) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja feito a realização do complemento de pavimentação asfáltica na Rua João Cannan, localizada no Bairro Lapa.
14) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Mario BoariTamassia.
15) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua JobardLucindo (referência recinto da festa do peão).
16) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Gregorio Manoel Pereira com a Antonio Vilela esquina da rodoviária.
17) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Geraldo Barbosa de Oliveira com a Rua Antonio Ribeiro de Queiroz, próximo ao n°230, bairro Genoveva Jorge.
18) Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer- se do Prefeito Municipal, por meio do setor competente, intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando a instalação de um medidor de velocidade(radar) no trevo de acesso ao município.
19) RequerimentoRodrigo Dorotheu,requer-sedoPrefeito Municipal, Instalação de tendas ou coberturas externas nas escolas da rede municipal de ensino.
20) Requerimento Wilian da Silva Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua FukutaKotaro, entre as avenidas Leopoldo Carlos de Oliveira e Francisco Antonio de Freitas, bairro centro.
RODRIGO DOROTHEU
Presidente da Câmara Municipal