Pauta da Sessão Ordinária 02/03/2026

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA –DIA 02 DEMARÇO DE 2026

1)      Projeto de Lein° 20/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a remanejamento para aquisição e pagamento de medicamentos.

2)      Projeto de Lein° 21/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado à execução de Convênio Estadual para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS).

3)      Projeto de Lei n° 22/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 22.989,14 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), destinado à complementação financeira, mediante aditivo contratual, para o cumprimento integral da emenda parlamentar voltada à execução de melhorias na praia municipal, conforme documentação anexa.

4)      Projeto de Lei n° 23/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), destinado à execução de Convênio Estadual, conforme Nota de Empenho n° 2025NE01758, cuja cópia segue anexa.

5)      Projeto de Lei n° 24/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado à constituição de conta garantia junto à Desenvolve SP, conforme exigência contratual.

6)      Projeto de Lei n° 25/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), destinado à execução de convênio estadual para implantação/ estruturação do Centro de Eventos, conforme documentação anexa.

7)      Projeto de Lei n° 26/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

8)      Projeto de Lei n°27/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

9)      Projeto de Lei n° 28/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

10)  Projeto de Lei n° 29/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias para custeio de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Miguelópolis- IPSPPM, conforme solicitação formal apresentada pelo referido Instituto.

11)  Projeto de Lei n° 30/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementarno valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar destinada pela Deputada Federal Tabata Amaral.

12)  Requerimento- Rodrigo Lamberti Miguel, vereador deste Município, no pleno exercício do meu mandato e atendendo a solicitação dos profissionais da educação, venho respeitosamente a Vossa Excelência, requerer ao Sr Prefeito Municipal, que seja concedido o reajuste da gratificação por assiduidade dos professores, diretores e coordenadores que atualmente é no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).

13)  Requerimento- Willian da Silva Ferreira, vem solicitar a Vossa Excelência a instalação de lombada e sinalização adequada na Rua da Saudade com a Av Álvaro da cunha Barros, centro, neste município.

RODRIGO DOROTHEU

Presidente da Câmara Municipal

Assinado no original