Ata da sessão Ordinária de 02/03/2026

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, ÀS 19h00 NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026.

Às dezenove horas do diadois de março de dois mil e vinte e seis, realizou-se a terceira sessão ordinária presencial de 2026, da Câmara Municipal de Miguelópolis, vereadores presentes à sessão: Ademilton Soares, Alex Marcelino Pistor de Souza, Davi Pedro Lacerda, Jade Queiroz Christino da Silva, Jacinta Barbosa de Souza Ferreira Ferreira, Márcio José Dias Esteves, Rodrigo Dorotheu, Rodrigo Lamberti Miguel, Rogério Carrijo Marques, William da Silva Ferreira e Wanderson Bernardi dos Santos. O presidente, na forma do regimento interno, determinou ao funcionário da Câmara Lucas Moises Garcia Ferreira, Adjunto de Diretor, a tomar o assento na Mesa Diretora. Havendo número legal, o Presidente, em nome de Deus, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, foi rezada a oração do Pai Nosso para que os trabalhos da sessão transcorram em paz e harmonia. Nenhum vereador requerendo a leitura da ata da sessão anterior, fica a mesma aprovada. o Presidente solicitou ao 1º Secretário Jacinta Barbosa de Souza Ferreira Ferreira, que faça a leitura do dia. Passa-se a ordem do dia em votação conforme pauta,Projeto de Lei n° 20/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a remanejamento para aquisição e pagamento de medicamentos, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 21/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais), destinado à execução de Convênio Estadual para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 22/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 22.989,14 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), destinado à complementação financeira, mediante aditivo contratual, para o cumprimento integral da emenda parlamentar voltada à execução de melhorias na praia municipal, conforme documentação anexa, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 23/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), destinado à execução de Convênio Estadual, conforme Nota de Empenho n° 2025NE01758, cuja cópia segue anexa, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 24/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), destinado à constituição de conta garantia junto à Desenvolve SP, conforme exigência contratual, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 25/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), destinado à execução de convênio estadual para implantação/ estruturação do Centro de Eventos, conforme documentação anexa, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 26/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 27/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 28/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 29/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias para custeio de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Miguelópolis- IPSPPM, conforme solicitação formal apresentada pelo referido Instituto, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 30/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), oriundo de emenda parlamentar destinada pela Deputada Federal Tabata Amaral, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento- Rodrigo Lamberti Miguel, vereador deste Município, no pleno exercício do meu mandato e atendendo a solicitação dos profissionais da educação, venho respeitosamente a Vossa Excelência, requerer ao Sr Prefeito Municipal, que seja concedido o reajuste da gratificação por assiduidade dos professores, diretores e coordenadores que atualmente é no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento- Willian da Silva Ferreira, vem solicitar a Vossa Excelência a instalação de lombada e sinalização adequada na Rua da Saudade com a Av Álvaro da cunha Barros, centro, neste município, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Após a votação dos projetos e requerimentos pautados, passou-se a PALAVRA LIVRE.Vereadora Jade, uma boa noite a todos. Bom, essa semana — essa semana não, semana passada — eu estive no ESF- Gentil Mariano, ESF6. Gostaria de parabenizar a equipe lá, que atendem os pacientes. Eu fiquei algumas horas lá e pude ver o quanto eles são humanos com os atendimentos e atendem bem. Então, assim, meus parabéns a todos vocês do ESF. Fiquei encantada mesmo com o trabalho de vocês. E, durante essa visita, eu notei que, devido às fortes chuvas que vêm tendo nesse começo de ano, o ESF está com muito mofo e goteiras. Então, meu requerimento é para que o setor de obras faça a visita no ESF e prossiga com o conserto das calhas, dos telhados, de tudo que for necessário, pois é um local que se trata de saúde e não pode estar em condições ruins. Então, gostaria que esse requerimento fosse atendido. Obrigada.Vereador Rodrigo Lamberti, boa noite a todos. Gostaria de fazer um agradecimento aqui. Tivemos a presença dos nossos deputados estadual, Leo Oliveira, e federal Baleia Rossi, sexta-feira passada. Vieram verificar o empenho e o uso das suas emendas que foram destinadas à nossa cidade, à Santa Casa em especial. Queria agradecer também o Clodoaldo e o Prefeito Júlio e todos que estiveram presentes lá naquele evento. Foi um evento muito bonito e eles ficaram, assim, muito satisfeitos de ver que realmente a emenda que eles destinaram para nós aqui foi bem executada e está sendo bem executada. Gostaria de agradecer a todos lá e lembrar a população que conseguimos, juntos ao nosso deputado Baleia Rossi e ao Leo Oliveira, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa e R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) para a aquisição de manter imóvel, mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) de emendas que foram destinadas à saúde, que foram usadas para cirurgias e pequenas cirurgias e próteses, né. E dizer que ainda tem mais para vir, tem mais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Deve chegar entre esse mês ou no próximo mês. E agradecer, dizendo que estamos juntos aqui. Deus abençoe vocês. Obrigado, boa noite.Vereador Willian, boa noite. É agradecer também o deputado federal Baleia Rossi e o estadual Leo Oliveira, que esteve aí quando o Rodrigo mencionou, onde fomos contemplados. Vamos ser contemplados com mais 3 emendas no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), fora os R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) que já vieram, esse R$300.000,00 (trezentos mil reais) deve estar na conta no máximo mês que vem. Esse R$300.000,00 (trezentos mil reais) vai ser destinado para a Casa da Mulher. Vai ser Casa da Mulher, Casa do Diabético, hipertensos, vai ter mamografia lá nessa Casa da Mulher.Então, foi um pedido que nós fizemos junto com o prefeito. Ginecologista também foi um pedido que fizemos junto com o prefeito e fomos contemplados. É uma felicidade muito grande.Então, é só agradecer aí ao nosso deputado, que está ajudando muito a cidade, e falar aí que, totalizando, foram mais de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para a nossa cidade aí, se Deus quiser, até o mês que vem.Muito obrigado.Presidente Rodrigo Dorotheu, eu gostaria de falar aqui. Eu estive falando com o senhor prefeito nos últimos dias e falei também com o responsável da licitação da prefeitura em relação ao pregão sobre contratação da empresa para coleta e limpeza das bocas de lobo da cidade, aí que infelizmente, quando vêm as chuvas, a gente sabe que tem vários problemas aí em Miguelópolis.Então, dia 06/03 agora está marcado o pregão. Tomara que dê tudo certo e a empresa provavelmente vai ser contratada para fazer um serviço aí, para poder resolver essa situação, porque a gente sabe que é uma questão que vem trazendo constrangimento muito grande para toda a população. Então é muito triste, né? A gente sabe que tem muitos aí, no Sumaré principalmente. Então vamos aguardar aí durante a semana e torcer para que dê tudo certo.Estive falando também com o Ricardo, o chefe do almoxarifado, sobre a limpeza urbana. A gente sabe que infelizmente está muito difícil, está com duas máquinas quebradas, está no setor de licitação já. Uma até, inclusive, parece que já está comprada a peça, só que ainda não está funcionando. Então a gente vem cobrando aí o prefeito e o Ricardo, que é o chefe da pasta, porque a gente sabe que a cidade infelizmente está muito suja. Só que eles vêm fazendo a parte deles aí e a gente vem verificando aí durante os dias. O que eles podem fazer, eles estão fazendo.Então vamos torcer também que resolvam logo essa situação, porque a população precisa, né? Nós pagamos os nossos impostos aí, logo logo chega o IPTU. Então a gente cobra aí do Executivo que seja realizado o mais rápido possível esse serviço para a população. E também pedir encarecidamente para a população fazer a parte dela. A gente sabe que a maioria das pessoas fazem e infelizmente tem algumas que não. Então gostaria de pedir o apoio da população também, porque nós moramos em uma cidade turística. Todos nós queremos nossa cidade limpa e uma cidade mais conservada, mas a gente precisa ter a união do poder público e da população.Gostaria de pedir, solicitar ao senhor secretário de esportes que faça um calendário esportivo aí, porque a gente é cobrado também pela população que gosta de praticar esportes, principalmente futebol. Então gostaria de solicitar ao Bruno que faça um calendário esportivo para poder estar atendendo os anseios da população.Eu tinha falado também com o prefeito sobre a situação desse banheiro aqui da praça. Infelizmente não tem muita manutenção. Então a gente sabe que virou um local que não está tendo manutenção especial do poder público e não tem condições para isso. O prefeito falou que, quando é possível, eles fazem a manutenção lá, só que nem sempre é possível e a cidade tem outros pontos também, vamos dizer, mais importantes. Então tem que tomar uma providência em relação a esse banheiro. E foi solicitado também, em prol de algumas pessoas que moram aqui na redondeza, gostaria de solicitar ao senhor prefeito, que está ciente disso, para tomar uma providência nesse sentido aí.Em relação ao vale do servidor público, ainda não foi definido. O prefeito tem sinalizado que tem condições de pagar até R$ 100,00 (cem reais), só que a gente está aí lutando e brigando com ele, dialogando, para que pague um valor maior. Até foi aprovado o requerimento para essa Casa de Leis nas últimas sessões. Todos nós estamos empenhados a favor dos servidores públicos, então a gente quer resolver isso o mais rápido possível. Se for necessário, a gente vai marcar uma sessão extraordinária para poder estar discutindo isso daí.Mas, senhor prefeito, verifique com mais prioridade essa situação. A gente sabe que o senhor está fazendo de tudo aí também, o senhor não foge desse assunto, mas dê prioridade para essa situação. O servidor não teve aumento, um reajuste de salário. O sindicato dos servidores vai entrar com ação requerendo isso aí, mas em relação ao vale-alimentação já passou da hora da gente definir.Então o anseio de todo servidor público é uma luta aqui na Câmara Municipal, uma luta do sindicato dos servidores. Então a gente tem que resolver isso o quanto antes. Mas a gente gostaria que chegassem em um valor maior, porque a gente sempre tem que pensar na valorização do servidor público, porque já solicitamos ao senhor prefeito aí que dê prioridade nas questões das finanças do município, porque logo a gente chega na próxima data-base. Então a gente não vai aceitar isso mais. Então a gente quer que dê uma valorização de todo servidor público.Gostaria de parabenizar todos os servidores da prefeitura da área da saúde que vêm trabalhando aí juntamente pelo município. Tudo que a gente solicita lá, a gente vê que eles são solícitos, da parte da Secretaria da Saúde, da parte da Santa Casa, o Clodoaldo. Então parabéns pelo serviço de vocês. Parabéns a todos os servidores que trabalham, faça sol ou chuva, para o município desenvolver, tanto das escolas, da cozinha piloto, das creches, dos setores de saúde, setor de educação, almoxarifado municipal.Então parabéns a todos aí. Contem sempre com o nosso trabalho aqui. O trabalho do vereador é estar sempre lutando pelo direito de vocês, então contem com a gente aí.Mais algum vereador quer falar? Peço à primeira secretária que faça a chamada.Vereadora Jacinta, fez a chamada e o Presidente Rodrigo Dorotheu, declara que não tem mais nada a se tratar e declara encerrado os trabalhos.Vereadora Jade, uma boa noite a todos. Bom, essa semana — essa semana não, semana passada — eu estive no ESF- Gentil Mariano, ESF6. Gostaria de parabenizar a equipe lá, que atendem os pacientes. Eu fiquei algumas horas lá e pude ver o quanto eles são humanos com os atendimentos e atendem bem. Então, assim, meus parabéns a todos vocês do ESF. Fiquei encantada mesmo com o trabalho de vocês. E, durante essa visita, eu notei que, devido às fortes chuvas que vêm tendo nesse começo de ano, o ESF está com muito mofo e goteiras. Então, meu requerimento é para que o setor de obras faça a visita no ESF e prossiga com o conserto das calhas, dos telhados, de tudo que for necessário, pois é um local que se trata de saúde e não pode estar em condições ruins. Então, gostaria que esse requerimento fosse atendido. Obrigada. Vereador Rodrigo Lamberti, boa noite a todos. Gostaria de fazer um agradecimento aqui. Tivemos a presença dos nossos deputados estadual, Leo Oliveira, e federal Baleia Rossi, sexta-feira passada. Vieram verificar o empenho e o uso das suas emendas que foram destinadas à nossa cidade, à Santa Casa em especial. Queria agradecer também o Clodoaldo e o Prefeito Júlio e todos que estiveram presentes lá naquele evento. Foi um evento muito bonito e eles ficaram, assim, muito satisfeitos de ver que realmente a emenda que eles destinaram para nós aqui foi bem executada e está sendo bem executada. Gostaria de agradecer a todos lá e lembrar a população que conseguimos, juntos ao nosso deputado Baleia Rossi e ao Leo Oliveira, R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para a Santa Casa e R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais) para a aquisição de manter imóvel, mais R$ 100.000,00 (cem mil reais) de emendas que foram destinadas à saúde, que foram usadas para cirurgias e pequenas cirurgias e próteses, né. E dizer que ainda tem mais para vir, tem mais R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Deve chegar entre esse mês ou no próximo mês. E agradecer, dizendo que estamos juntos aqui. Deus abençoe vocês. Obrigado, boa noite.Vereador Willian, boa noite. É agradecer também o deputado federal Baleia Rossi e o estadual Leo Oliveira, que esteve aí quando o Rodrigo mencionou, onde fomos contemplados. Vamos ser contemplados com mais 3 emendas no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), fora os R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais) que já vieram, esse R$300.000,00 (trezentos mil reais) deve estar na conta no máximo mês que vem. Esse R$300.000,00 (trezentos mil reais) vai ser destinado para a Casa da Mulher. Vai ser Casa da Mulher, Casa do Diabético, hipertensos, vai ter mamografia lá nessa Casa da Mulher.Então, foi um pedido que nós fizemos junto com o prefeito. Ginecologista também foi um pedido que fizemos junto com o prefeito e fomos contemplados. É uma felicidade muito grande.Então, é só agradecer aí ao nosso deputado, que está ajudando muito a cidade, e falar aí que, totalizando, foram mais de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para a nossa cidade aí, se Deus quiser, até o mês que vem.Muito obrigado.Presidente Rodrigo Dorotheu, eu gostaria de falar aqui. Eu estive falando com o senhor prefeito nos últimos dias e falei também com o responsável da licitação da prefeitura em relação ao pregão sobre contratação da empresa para coleta e limpeza das bocas de lobo da cidade, aí que infelizmente, quando vêm as chuvas, a gente sabe que tem vários problemas aí em Miguelópolis.Então, dia 06/03 agora está marcado o pregão. Tomara que dê tudo certo e a empresa provavelmente vai ser contratada para fazer um serviço aí, para poder resolver essa situação, porque a gente sabe que é uma questão que vem trazendo constrangimento muito grande para toda a população. Então é muito triste, né? A gente sabe que tem muitos aí, no Sumaré principalmente. Então vamos aguardar aí durante a semana e torcer para que dê tudo certo.Estive falando também com o Ricardo, o chefe do almoxarifado, sobre a limpeza urbana. A gente sabe que infelizmente está muito difícil, está com duas máquinas quebradas, está no setor de licitação já. Uma até, inclusive, parece que já está comprada a peça, só que ainda não está funcionando. Então a gente vem cobrando aí o prefeito e o Ricardo, que é o chefe da pasta, porque a gente sabe que a cidade infelizmente está muito suja. Só que eles vêm fazendo a parte deles aí e a gente vem verificando aí durante os dias. O que eles podem fazer, eles estão fazendo.Então vamos torcer também que resolvam logo essa situação, porque a população precisa, né? Nós pagamos os nossos impostos aí, logo logo chega o IPTU. Então a gente cobra aí do Executivo que seja realizado o mais rápido possível esse serviço para a população. E também pedir encarecidamente para a população fazer a parte dela. A gente sabe que a maioria das pessoas fazem e infelizmente tem algumas que não. Então gostaria de pedir o apoio da população também, porque nós moramos em uma cidade turística. Todos nós queremos nossa cidade limpa e uma cidade mais conservada, mas a gente precisa ter a união do poder público e da população.Gostaria de pedir, solicitar ao senhor secretário de esportes que faça um calendário esportivo aí, porque a gente é cobrado também pela população que gosta de praticar esportes, principalmente futebol. Então gostaria de solicitar ao Bruno que faça um calendário esportivo para poder estar atendendo os anseios da população.Eu tinha falado também com o prefeito sobre a situação desse banheiro aqui da praça. Infelizmente não tem muita manutenção. Então a gente sabe que virou um local que não está tendo manutenção especial do poder público e não tem condições para isso. O prefeito falou que, quando é possível, eles fazem a manutenção lá, só que nem sempre é possível e a cidade tem outros pontos também, vamos dizer, mais importantes. Então tem que tomar uma providência em relação a esse banheiro. E foi solicitado também, em prol de algumas pessoas que moram aqui na redondeza, gostaria de solicitar ao senhor prefeito, que está ciente disso, para tomar uma providência nesse sentido aí.Em relação ao vale do servidor público, ainda não foi definido. O prefeito tem sinalizado que tem condições de pagar até R$ 100,00 (cem reais), só que a gente está aí lutando e brigando com ele, dialogando, para que pague um valor maior. Até foi aprovado o requerimento para essa Casa de Leis nas últimas sessões. Todos nós estamos empenhados a favor dos servidores públicos, então a gente quer resolver isso o mais rápido possível. Se for necessário, a gente vai marcar uma sessão extraordinária para poder estar discutindo isso daí.Mas, senhor prefeito, verifique com mais prioridade essa situação. A gente sabe que o senhor está fazendo de tudo aí também, o senhor não foge desse assunto, mas dê prioridade para essa situação. O servidor não teve aumento, um reajuste de salário. O sindicato dos servidores vai entrar com ação requerendo isso aí, mas em relação ao vale-alimentação já passou da hora da gente definir.Então o anseio de todo servidor público é uma luta aqui na Câmara Municipal, uma luta do sindicato dos servidores. Então a gente tem que resolver isso o quanto antes. Mas a gente gostaria que chegassem em um valor maior, porque a gente sempre tem que pensar na valorização do servidor público, porque já solicitamos ao senhor prefeito aí que dê prioridade nas questões das finanças do município, porque logo a gente chega na próxima data-base. Então a gente não vai aceitar isso mais. Então a gente quer que dê uma valorização de todo servidor público.Gostaria de parabenizar todos os servidores da prefeitura da área da saúde que vêm trabalhando aí juntamente pelo município. Tudo que a gente solicita lá, a gente vê que eles são solícitos, da parte da Secretaria da Saúde, da parte da Santa Casa, o Clodoaldo. Então parabéns pelo serviço de vocês. Parabéns a todos os servidores que trabalham, faça sol ou chuva, para o município desenvolver, tanto das escolas, da cozinha piloto, das creches, dos setores de saúde, setor de educação, almoxarifado municipal.Então parabéns a todos aí. Contem sempre com o nosso trabalho aqui. O trabalho do vereador é estar sempre lutando pelo direito de vocês, então contem com a gente aí.Mais algum vereador quer falar? Peço à primeira secretária que faça a chamada.Vereadora Jacinta, fez a chamada e o Presidente Rodrigo Dorotheu, declara que não tem mais nada a se tratar e declara encerrado os trabalhos. A presente ata é assinada por mim, ____________________ Laudemiro Dias Ferreira Neto, Diretor de Gabinete da Presidência, que digitei e assinei pelo Presidente e o 1º secretário.

Miguelópolis-SP, 02 de março de 2026.

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RODRIGO DOROTHEU

Presidente

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JACINTA BARBOSA DE SOUZA FERREIRA

1º Secretário