Pauta da Sessão Ordinária 02/02/2026

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026

1)      Projeto de Lei n° 04/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à complementação da folha de pagamento.

2)      Projeto de Lei CMM n° 01/2026, dispõe sobre abertura de prazo de 60 (sessenta) dias para regularização de desdobro / desmembramento de lotes urbanos, nos termos que especifica.

3)      Projeto de Lei CMM n° 02/2026, restabelece a contagem do tempo de Serviço e autoriza o Município, a realizar o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço, suspensos pela Lei Complementar Federal 173/2020, alterada pela Lei Complementar Federal 226/2026.

4)      Requerimento Vereador Alex Marcelino, requer-seao Sr Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras ou Serviços Urbanos competente, o reparo de tapa-buracos na Rua Jose Zuquim Nogueira, nº 1410, bairro Nagib Miguel.

5)      Requerimento Vereador Alex Marcelino, requer-seao Sr Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras ou Serviços Urbanos competente, a instalação de placas de sinalização na Rua Geraldo Ferreira Mendonça, com a avenida Dionisio Ferreira dos Santos e avenida Jose Santana.

6)      Requerimento Vereador Alex Marcelino, requer-seao Sr Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras ou Serviços Urbanos competente, o reparo de tapa-buracos na Rua Mario BoariTamásia, com a Av Raghi Moisés no Bairro Sumaré.

RODRIGO DOROTHEU

Presidente da Câmara Municipal

Assinado no original