Ata da sessão Ordinária 02/02/2026

ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, ÀS 19h00 NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Às dezenove horas do dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e seis, realizou-se a primeira sessão ordinária presencial de 2026, da Câmara Municipal de Miguelópolis, vereadores presentes à sessão: Ademilton Soares, Alex Marcelino Pistor de Souza, Davi Pedro Lacerda, Jade Queiroz Christino da Silva, Jacinta Barbosa de Souza Ferreira Ferreira, Márcio José Dias Esteves, Rodrigo Dorotheu, Rodrigo Lamberti Miguel, Rogério Carrijo Marques, William da Silva Ferreira e Wanderson Bernardi dos Santos. O presidente, na forma do regimento interno, determinou ao funcionário da Câmara Lucas Moises Garcia Ferreira, Adjunto de Diretor, a tomar o assento na Mesa Diretora. Havendo número legal, o Presidente, em nome de Deus, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, foi rezada a oração do Pai Nosso para que os trabalhos da sessão transcorram em paz e harmonia. Nenhum vereador requerendo a leitura da ata da sessão anterior, fica a mesma aprovada. O Presidente solicitou ao 1º Secretário Jacinta Barbosa de Souza Ferreira Ferreira, que faça a leitura do dia. Passa-se a ordem do dia em votação conforme pauta, Projeto de Lei n° 04/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinado à complementação da folha de pagamento, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei CMM n° 01/2026, dispõe sobre a abertura de prazo de 60 (sessenta) dias para regularização de desdobro/desmembramento de lotes urbanos, nos termos que especifica, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei CMM n° 02/2026, restabelece a contagem do tempo de serviço e autoriza o Município a realizar o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço, suspenso pela Lei Complementar Federal 173/2020, alterada pela Lei Complementar Federal 226/2026. O projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento do Vereador Alex Marcelino, requer-se ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras ou Serviços Urbanos competente, o reparo de tapa-buracos na Rua José Zuquim Nogueira, nº 1410, bairro Nagib Miguel, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento do Vereador Alex Marcelino, requer-se ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras ou Serviços Urbanos competente, a instalação de placas de sinalização na Rua Geraldo Ferreira Mendonça, com a Avenida Dionisio Ferreira dos Santos e Avenida Jose Santana, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento do Vereador Alex Marcelino, requer-se ao Sr. Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras ou Serviços Urbanos competente, o reparo de tapa-buracos na Rua Mario BoariTamásia, com a Av. Raghi Moisés no Bairro Sumaré, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento do Vereador Rogério Carrijo Marques, requer-se o pagamento dos retroativos do descongelamento e a implementação do descongelamento da contagem de tempo para licença-prêmio, triênios, sexta parte e demais benefícios previstos na Lei Complementar nº 226/2026, de todos os servidores públicos da ativa e inativa, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Após a votação dos projetos e requerimentos pautados, passou-se a PALAVRA LIVRE. Presidente Rodrigo Dorotheu, gostaria de agradecer a presença de todos. Que abrilhantam o nosso trabalho, agradecer ao ex-vereador Leandro Pipoca, ao ex-vereador Alceu e aos meus amigos Tauane, Darcio, Brenda e o professor Alessandro, vamos para a explicação pessoal. Primeiro vereador, Ademilton Soares. Vereador Ademilton Soares, queria parabenizar os vereadores, que começamos o ano bem, estão aqui presentes na primeira sessão do ano, gostaria de desejar a todos um ano de muita paz e muita luz para todos nós e que Deus abençoe a vida e a cabeça de cada um que se manteve aqui, só isso mesmo. Vereadora Jade, boa noite a todos, bom, vou ser breve, eu gostaria de fazer um pedido para o Prefeito e sua equipe que respondam os requerimentos, tem um requerimento meu que fez até aniversário e é o seguinte, eu gostaria de pedir que você desse explicações, uma luz no fim do túnel, para o pessoal que está esperando o pagamento do seletivo até hoje, eles me procuraram e eu disse que continuo cobrando e vou continuar até quando eu estiver aqui, não sei se vai deixar virar o mandato, espero que não, mas por favor atendam esse pessoal eles estão precisando de prioridade ao pagamento desse pessoal, eles trabalharam. E eu gostaria de pedir para a Secretaria da Educação que este ano organizem as aulas como eu gostaria que acontecesse ano passado, que teve semanas que as aulas tiveram aula só durante dois dias e sendo dispensado três, então, assim, vamos nos focar em organizar todos esses calendários para que não aconteça isso, e os professores também que tenham mais compromisso com a educação, porque o dia que vocês faltam faz uma diferença muito grande na vida das crianças, então eu gostaria de deixar esse vídeo para vocês e também gostaria de responder aqui com as mensagens que eu recebi e aproveitar para responder a todos, falar do aumento, do vale, o aumento do salário, eu não tive nenhuma resposta acredito que meus colegas também não tenham tido, então assim continuo cobrando, continuo pedindo informações, mas até agora não obtive uma resposta para que eu pudesse falar com o senhor. Vereador Rogério, queria agradecer ao Secretário do governo Marcos que esteve na nossa cidade, olhando os nossos prédios, que foi ao gabinete do Prefeito e visitou a nossa praia e a delegacia. A gente fizemos um pedido, queria agradecer a disponibilidade dele ter legal, vindo, o secretário de governo da nossa cidade, procurar saber qual problema a cidade está tendo, que ele viu várias coisas e que a gente fez vários pedidos. Peço ao Prefeito agora que também, tudo o que ficou conversado, que ele execute. E sobre o aumento, se o Prefeito não tem condições de dar aumento porque diz que estoura a folha, faz um abono salarial como foi feito na administração passada, que, como o funcionário não perde tanto, ele vai falar que não vai dar aumento, não vai voltar essas conversas que saem na cidade que tá difícil, então dá o abono. Como foi feito, mais pra frente coloca ele na folha, que dá outra vez que foi feita na outra administração deu certo, porque agora não pode dar certo. Agradecer à nossa deputada Graciela, que tem mandado as nossas emendas para serem executadas. Hoje inauguramos lá um aparelho para fazer ultrassom, estava eu e o vereador Wandinho e o Mimito, e nós tivemos em São Paulo, assim que começou o mandato do nosso partido PSB, hoje foram feitas aí a ultrassom para servir a nossa cidade, e pedir ao Prefeito, olhe com carinho, da moda do outro, nossos servidores públicos precisamos desse aumento pois as coisas estão cada dia mais caras, e o nosso salário não é tão bom, nosso servidor, é isso aí. Obrigado a todos. Vereador Rodrigo Lamberti Miguel, boa noite mesa, boa noite aos nossos vereadores, queria agradecer a presença do ex-vereador Leandro Pipoca e ex-vereador Alceu, queria dizer a respeito do que o Rogério já disse, o funcionário precisa de ter uma reposição salarial em vista de que tivemos uma inflação de quase 7%, não tem condições de dar um aumento nessa faixa, que de um abono ou que seja revista a situação do vale né, mas que a gente seja recebido lá e que fale a verdade pra gente né, porque você sai de lá 8, 9hrs da manhã e chega 17hrs da tarde e você tem outra novidade que foi dita na sua frente. Então eu espero que essa casa de leis que está aqui trabalhando todos os projetos de leis que ele mandou para nós aqui, nós fomos favoráveis, que fosse contra o município, nós estamos trabalhando com ele, junto com ele para melhorar essa cidade e não esquecer dos funcionários porque como o Rogério disse, o salário não é bom e a gente precisa sim de uma reposição, tome as atitudes que vocês precisarem, mas faça alguma coisa, e paguem o aumento dos funcionários, boa noite. Vereador Alex Marcelino, boa noite a todos, quero agradecer o deputado estadual, Dirceu Dalben, que teve aqui semana passada pela emenda no valor de duzentos mil reais para a área da saúde, já está na conta da prefeitura e já entreguei outro requerimento para ele pedindo uma ambulância, meu muito obrigado. Vereador William Ferreira, boa noite a todos, presidente e mesa, amigos, ex-vereador Alceu e todos aqui presentes, é a respeito do aumento, que nem aumento é, é um reajuste de pelo menos 7%, que é para estar aumentando um pouco o salário dos servidores, que já não é grande. Eu quero cobrar porque venho pedindo bastante a respeito do ar condicionado do velório, e a gente vai fazer, vai fazer, vai fazer, e não faz nada. Então, que o senhor Prefeito, que tem lutado para fazer bastante coisa por Miguelópolis, eu peço atenção ao ar condicionado. Infelizmente, tivemos vários acontecimentos da semana passada e lá está insuportável. Não está tendo jeito de ficar lá, então eu quero que de uma atenção para que seja melhor pra eles, e outra coisa a respeito de uma reunião que tivemos aqui com o banco em geral com a nossa amiga Jacinta com o Fábio ganhamos duas gaiolas que já foram instaladas indo para a ABB e até hoje a gente,  pedindo, pedindo, pedindo, e já arrumamos um parceiro para estar capinando grama para estar organizando lá para deixar bonitinho para todo mundo, então gostaria dessa atenção aqui também, as estradas não estão tendo jeito, eu fui sábado lá no Soares no Náutico pro lado do seu pai, Mimitinho e teve aquela chuva além de estar ruim a estrada virou lagoa, uma pessoa que tiver um carro mais baixo e passar lá, não volta, porque os ranchos lá nunca mais vão alugar, não aluga, está muito ruim. Então dá uma atenção, se a máquina estiver estragada, o Ricardo vem lutando também, mas tem que arrumar. Já faz um ano que vem nesse lenga, lenga, arruma máquina, não pode, vai por gaiola, não pode, tem que organizar, tem que fazer, vai andar que jeito, igual a Jade falou, fez aniversário, e a respeito do processo seletivo que vem se arrastando, arrastando, arrastando, pelo jeito eu acho que não vai sair do papel não, o senhor Prefeito dá uma atenção pra quem trabalha, tem que receber, que trabalhou, todo mundo tem família, tem que sustentar suas famílias, tem gente que parou até de estudar porque precisava pagar a faculdade, dá uma atenção nesses requerimentos da gente, muito obrigado. Vereador Wanderson, boa noite mais uma vez, a todos queria agradecer já nesse começo de ano, com muita alegria, estive hoje no centro de saúde com o vereador Mimito, com o Rogerinho, Prefeito e a primeira Dama, secretária da saúde, Marcela e mais o pessoal que nos ajudou lá, nós pedimos ano passado né Mimito, a emenda lá, o Cristiano Moura nos ajudou através do deputado estadual, Caio França que enviou uma emenda de duzentos e cinquenta mil reais e o aparelho de ultrassom foi comprado, tá aí à disposição da população né, já pra zerar as filas que existem, tudo para o bem-estar da população. Outra coisa que eu queria falar a respeito do concurso, existe uma galera que foi nomeada mas não foram empossados, o pessoal que está esperando ansiosamente para trabalhar, né, é fisioterapeuta, fonoaudióloga, e mais um monte de cargos que foram nomeados no concurso mas não foram empossados e não estão trabalhando, a rede municipal de saúde precisa e exige uma demanda, que precisa desses profissionais atuando e até agora não foram empossados, e eu peço aí ao Prefeito municipal a atenção nessa área, nós precisamos dar posse para esse pessoal e colocá-los trabalhar, e outra coisa, a respeito da Unimed, (hoje até minha vó falava Rogerinho) estava lá em casa hoje nós ajudando, porque eu e a Lorena está com um recém-nascido, minha vó estava lá e foi servidora pública e agora tá aposentada, o tanto que tá difícil pagar esse plano de saúde, tá muito caro e foi passado aqui ano passado uma lei pro Prefeito poder e licitar abrir concorrência, ver se consegue diminuir, outras empresas ofereçam propostas melhores, então Prefeito tá tudo ai, só precisa colocar pra funcionar, vamos colocar esse plano em ação também esse ano pra ver se a gente consegue diminuir esse valor, é uma luta nossa também, a luta reajuste do servidores públicos municipais, pessoal aonde nós vê, nós eles cobram, o aumento do vale que desde o ano passado não teve, muita gente fala eu não queria o aumento do salário, se desse um aumento no vale para mim já estava bom né, porque já é um valor defasado e igual o William disse, o mesmo que comprava o ano passado já não compra mais, esse ano então, nós precisamos dar uma atenção nisso, através do abono né, Rogerinho através do abono que já foi feito em outros anos, esse ano também nós podemos fazer, eu creio que que vai dar tudo certo o que precisar de nós aqui na Câmara, nos colocamos a disposição e eu me coloco a disposição, muito obrigado a todos. Presidente Rodrigo Dorotheu, então eu quero falar, em relação ao aumento do servidor, tivemos algumas reuniões aí na diretoria do sindicato, semana passada tivemos uma última reunião, até o ex-vereador Leandro Pipoca esteve presente, a Eliana, diretora do sindicato e a gente todos os vereadores também estão cobrando o Prefeito, o Prefeito vem falando que a situação não está muito favorável devido ao índice da folha de pagamento, então a gente pediu pra ele verificar, e ele está em conversa com o setor contábil da prefeitura, e a gente sabe que não vai ser um ano tão fácil nessa situação, mas a gente requer aqui o pedido, o pedido de toda Câmara, pedido dos servidores, sindicato dos servidores também, e o Prefeito terminar de fazer o estudo lá mas verificar essa situação porque o servidor merece, tem a lei da data base que prevê o reajuste do salário agora no mês de janeiro, então Prefeito, termina de fazer esse estudo ai, com os setores da prefeitura para poder dar uma palavra final, para todos os servidores que estão esperando ansiosamente. Nós falamos também do aumento do vale, pedimos o aumento do vale, fazemos requerimentos, a gente vem aqui novamente solicitar para o senhor Prefeito para poder definir, que a gente já está no dia 2 de fevereiro, não podemos perder mais tempo, temos que definir. Urgente essa situação, porque o servidor precisa, precisa de definir essa situação, para tocar a vida, para a gente ver como vai ser e torcer para que dê tudo certo, a gente está aqui para pode cobrar e para fazer da nossa parte, igual o vereador Wanderson falou, o que a gente puder fazer, aqui a gente não vai medi esforços, o servidor público sabe que pode contar conosco, então a gente vai sempre trabalhar em prol ao servidor, gostaria de lembrar novamente e solicitar ao Prefeito, para que ele veja com carinho a questão, do aumento do pessoal da frente de trabalho, o ano passado fiz um requerimento que foi aprovado por todos, e uma luta de todos aqui, a gente sabe o tanto que esse pessoal da frente de trabalho, e trabalha senhor Prefeito, eles prestam serviço de excelência para o município e todos os dias estão aí de segunda a sexta-feira, e ganha um salário muito baixo, o senhor falou pra mim que tem essa vontade de aumentar, a gente sabe que muita coisa, esbarra na questão orçamentária mas verifica com carinho essa situação, a frente de trabalha precisa muita de um reajuste, e que seja urgente em a questão do pagamento das rescisões  do celetistas, também é outra luta de todos nós vereadores semana passada eu tive lá novamente cobrando o Prefeito a gente sabe o tanto que o pessoal trabalhou em benefício a população, então o Prefeito falou pra mim que começou a pagar algumas pessoas mas que por ordem, por questão financeiras não teve condições, logo veio final de ano, tivemos que fechar os valores das entidades para pagar o decimo terceiro, mas que tão logo vai voltar pagar as rescisões pelo menos é o que o Prefeito me falou semana passada, então, prefeito, atenda à solicitação de toda essa câmara, de todo mundo que precisa e faça o pagamento dessas rescisões, pois todo mundo precisa disso aí. A gente sempre está cobrando o Prefeito em relação aos medicamentos, ele falou pra nós semana passada que foi pago às empresas fornecedoras, então já restabeleceu o fornecimento dos medicamentos, a gente sabe que tem muita questão burocrática, em questão de licitação, então infelizmente, eles barram muito nisso, mas o Prefeito garantiu que já está tudo resolvido e a população que precisa já tem um remédio na farmácia. O que a gente puder fazer também nesse sentido, a população pode estar cobrando a gentevindo aqui que a gente vai estar sempre à disposição para poder ficar fiscalizando e cobrando. Então a gente solicita também ao Prefeito para que não aconteça mais a falta de medicamentos, a limpeza urbana também, infelizmente a máquina quebrou mais uma vez, a gente sabe que os servidores da prefeitura estão trabalhando muito nessa parte da limpeza urbana tá fazendo o que podem mesmo, o pessoal da frente de trabalho também trabalham ajudando na limpeza parabéns a todos, infelizmente não está levando muita sorte, quebrou novamente essa máquina, mas a gente pediu urgência  para a administração para poder estar resolvendo porque a cidade precisa, de ser limpa principalmente por ser uma cidade turística, a gente sabe também que o Prefeito está fazendo o que ele pode nesse sentindo para poder estar limpando a cidade. Gostaria de desejar boa sorte a todos os professores e servidores públicos que trabalham nas escolas. O ano letivo está começando, desejo boa sorte para os alunos e que Deus abençoe. Que seja um ano de muita prosperidade e alegria e que dê tudo certo para todos. Desejo uma boa sorte para a secretaria da educação também, que gerencie com destreza, que é tão importante na área da educação, que todos nós temos, filhos, pessoas das nossas famílias que estudam na rede pública. Então, que Deus abençoe a todos. O Prefeito falou que não vai fazer carnaval esse ano, eu estava conversando com ele, ele falou que não vai fazer, devido a situação financeira do município, pediu pra reformar a escola peralta, fez uma reforma lá, e parece que vai começar uma reforma na rodoviária na escola EMEI, se não me engano, também vai ser uma reforma, então a gente parabeniza, o carnaval é uma festa tradicional na cidade, com toda certeza se tivesse condições de fazer seria ótimo né, mas segundo o Prefeito não vai ter condições devido a essa situação, mas pelo menos ele está fazendo o que é necessário na área da educação então a gente vamos dar os parabéns para a administração que sabem o tanto que essas escolas precisam de um olhar mesmo diferente Para poder estar recebendo os alunos, professores, os servidores da prefeitura, então, parabéns a todos aí e que tenham um ano próspero e agradecer a todos os vereadores e agradecer a todos que estiveram junto conosco e pedir a Deus que esse ano de 2026 seja um ano tranquilo, para nós, para a Câmara, para a Prefeitura e para toda a cidade. Vai ser um ano de muitas vitórias e muitas conquistas, e um ano eleitoral, então acho que todos nós, vereadores, estamos trabalhando em cima disso para conseguir as emendas. Com toda certeza, o município vai ganhar muito com isso, então todos os segmentos da cidade a gente vai estar trabalhando, vai estar dedicando ao nosso serviço a todos. Sabe que tem muitas causas importantes, causas nobres iguais à causa dos animais também, que é uma causa muito nobre. A gente sabe que precisa de um olhar diferente, todos estamos lutando para isso, deixa aqui claro para todos os protetores de animais que tem muita dificuldade da nossa parte, da parte do executivo, a gente sabe que não é fácil, mas todos estão trabalhando para poder trazer o melhor para essa causa tão nobre que é a causa dos animais, então conte conosco, estamos buscando as emendas parlamentares, nós estamos buscando meios para poder ajudar a todos vocês. Parabenizar a dona Leila, que trabalha por essa causa que é tão justa e todas as demais, que o que for justo e for honesto a gente está aqui para poder trabalhar, para poder lutar junto com vocês, em todos os segmentos da cidade, que tiver alguma causa, a gente está aqui para poder lutar junto com vocês.

Então, muito obrigada a todos. O presidente da Câmara fez os agradecimentos finais, com nada mais havendo a se tratar, em nome de DEUS, declaro encerrados os trabalhos da presente sessão.   A presente ata é assinada por mim, ____________________ Laudemiro Dias Ferreira Neto, Diretor de Gabinete da Presidência, que digitei e assinei pelo Presidente e o 1º secretário.

Miguelópolis-SP, 02 de fevereiro de 2026.

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RODRIGO DOROTHEU

Presidente

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JACINTA BARBOSA DE SOUZA FERREIRA

1º Secretário