Pauta - 01/09/2025

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA- DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025

1) Projeto de Lei n° 93/2025, que autoriza a abertura de credito suplementar  no  valor  de R$ 50.000 ,00 (cinquenta mil reais), destinado ao custeio de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e captação de benefícios voltados aos servidores públicos municipais :

2) Projeto de Lei n° 108/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

3) Projeto de Lei n° 110/2025, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.092.000 ,00 (dois milhões e noventa e dois mil reais), destinado ao pagamento da folha de servidores, vale alimentação e obrigações de natureza patrimonial.

4) Projeto de Lei n° 11112025, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de  R$ 754 .000,00  (setecentos  e cinquenta  e quatro  mil  reais),  destinado  ao  pagamento  de despesas com  empresas terceirizadas responsáveis pela limpeza  pública  e pelos serviços de guarda.

5) Projeto de Lei n° 112/2025, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 20 .000,00 (vinte mil reais), destinado a cobrir despesas com diárias de motoristas.

6) Projeto de Lei n° 113/2025, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinado a assistência social.

7) Requerimento Vereadora Jade Queiroz Christino da Silva, requer-se do prefeito municipal , que no prazo de 20 dias, nos termos da lei de acesso à informação, Lei n° 12.527/2011, se existe profissional ou empresa contratada no município para elaboração do PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário.

8) Requerimento Vereador Ademilton soares, Requer-se do Prefeito Municipal , que estude a viabilidade de alterar o local do parque infantil da Escola EMEl, tendo em vista que o mesmo está em local inadequado e impedindo que as crianças pratiquem atividades físicas na escola, e caso seja alterado parque infantil para outro local dentro da própria escola, as crianças poderão realizar as aulas de educação física, e faz o uso normalmente do parque infantil.

9) Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, requer-se do Comandante da Polícia Militar de Miguelópolis , para que estude a viabilidade de "Implantar o Proerd em nosso município.