PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA - 20/10/2025

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE OUTUBRO de 2025

1) Projeto de Lei n° 130/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.214,271 ,75 (dois milhões, duzentos e catorze mil, duzentas e um reais e setenta e cinco centavos), destinado ao custeio da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis e Pronto Socorro Municipal , referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

2) Projeto de Lei n° 13112025, que autoriza a alteração de dotação orçamentarias do Instituto de Previdências Municipal , com abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

3) Projeto de Lei n ° 132/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), destinado ao custeio de despesas referentes ao pro labore dos policiais, no âmbito da atividade delegada.

4) Projeto de Lei n° 136/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 245.000 ,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), destinado ao custeio de despesas com a CIP, contribuição de iluminação publica, dos meses de outubro a dezembro de 2025.

5) Projeto de Lei n° 137/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado ao custeio de despesas com a fundação Pio XII, dos meses de outubro a dezembro de 2025.

6) Projeto de Lei n° 139/2025, dispõe sobre o disciplinamento do trânsito praticado por ônibus e demais veículos de fretamento turístico no município de Miguelópolis, dispondo sobre a permissão de uso do bem público e dá outras providencias.

7) Projeto de Lei n° 140/2025, que autoriza o Poder executivo municipal a doar uma aparelho de ultrassonografia a Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis.

8) Projeto de Lei n° 141/2025, altera o art 77 da Lei n 4.816/2022, restabelecendo a redação original prevista na Lei n° 230011 998, Estatuto do Magistério e dá outras providencias.

9) Projeto de Lei n° 142/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao custei o da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, referente a recurso federal destinado ao atendimento de especialidades médicas.

10) Projeto de Lei n° 143/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao custeio da subvenção social da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, referente a recurso federal destinado ao atendimento de cirurgias eletivas.

11) Projeto de Lei n ° 144/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 23.430,20 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e vinte centavos), destinado ao custeio de programa de implementação de segurança alimentar e nutricional da saúde.

12) Projeto de Lei n° 145/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), destinado ao custeio de pagamento de precatórios referente ao mês de outubro de 2025 .

13) Projeto de Lei n° 146/2025, que dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), destinado a contrapartida municipal para aquisição de um ônibus, com base na emenda parlamentar , tendo em vista que o valor da emenda é insuficiente para a conclusão da aquisição.

14) Projeto de Lei n° 147/2025, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 28.612.76 (vinte e oito mil, seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos) , destinado ao custeio da subvenção social da APAE de ltuverava , referente aos meses de outubro a dezembro de 2025.

15) Projeto de Lei n° 148/2025, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao custeio de matérias de consumo para a decoração natalina da Praça Padre Antônio, em comemoração à chegado do Papai Noel.

16) Projeto de Lei n° 149/2025, que autoriza a abertura de credito adiciona l suplementar no valor de R$ 28 1.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) , destinado ao custeio de parcelamentos junto ao Programa Desenvolve SP e CPFL, referente aos meses de outubro a dezembro de 2025.

17) Projeto de Lei n° 150/2025, que autoriza a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 228.307 ,1 9 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e sete reais e dezenove centavos), referente a recursos federais, destinado s a Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis vinculados ao Bloco de custeio das ações e serviços públicos da saúde­ média a alta complexidade MAC, referente aos meses de outubro a dezembro de 2025.

18) Projeto de Lei n° 15112025, que autoriza a abe1tura de credito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado ao reforço de subvenção social concedida a Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis , visando a manutenção do aparelho de tomografia computadorizada GE CT Hispeed FX/i.

19) Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, requer ao Sr Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Obras ou Serviços Urbanos competente a instalação de placas de sinalização educativas e de advertência nas praças pública s do nosso município.