Pauta 19/05/2025
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 19 DE MAIO DE 2025
1) Veto ao autografo 35/2025 referente ao Projeto de Lei 22/2025
2) Projeto de Lei CMM n° 12 16-2025,dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$11.377,25 (onze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos, destinado ao Lar Geraldo Barbosa de Freitas, além de tratar de outras providencias correlatas.
3) Projeto de Lei n° 51/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
4) Projeto de Lei n°142/2024, dispõe sobre alteração da lei n°3663/2017 C.C lei n°3976/2019 e das outras providencias para o cargo de agente de controle de vetores.
5) Moção de Apoio n°01/2025, pelo fim do confisco de aposentados e pensionista a ser dirigida ao supremo tribunal federal.
6) Projeto de Lei CMM n°11 12/2025, concede horário especial de trabalho a pessoa portadora de deficiência e das outras providencias.
7) Pedido de Informações ao Sr. Prefeito, sejainformada a respeito das pessoas do nosso município que são beneficiadas com os serviços de home care (atendimento em casa).
8) Projeto de Decreto n°01, confere o título de cidadã miguelopolense a Exma.Deputada Dra. Graciela de Lourdes David e da outras providencias
9) Projeto de Lei CMM n° 10 12/2025, criação do centro de acolhimento integrado para pessoas em situação de rua do Município de Miguelópolis,
10) Projeto de Lei CMM n°08 28/2025, obrigatoriedade de instalação de sistema de climatização (ar condicionado) em todas as repartições publicas municipais e da outras providencias.
11) Projeto de Lei CMM n° 09 12/2025, isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana para contribuintes portadores de doenças graves e da outras providencias.
12) Projeto de Lei n° 58 29/2025, abertura de credito adicional suplementar no valor de R$224.388,21 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos).
13) Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal, a viabilidade de adquirir brinquedos, para meninos e meninas, a serem distribuídos as famílias inscrita como baixa renda, e que tenha no seu grupo familiar crianças, devendo ser distribuídos nos dias 12/10/2025 (dia das crianças) 25/12/2025 (natal).
14) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, a instalação de lâmpadas de iluminação na estrada municipal MGP-457 com a rua Pedro Cristino da Silva.
15) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja concedido um veiculo para que fique à disposição das fisioterapeutas que fazem atendimentos em home care (em casa).
16) Requerimento Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, que seja instalado uma lombada física na Rua Jose Tosta Moreira número 495.
17) Requerimento Rodrigo Lamberti Miguel, requer-se do Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da Avenida Alexandre Jorgenúmero 200.
18) Requerimento Rodrigo Lamberti Miguel, requer-se do Prefeito Municipal, que seja instalado uma lombada física na Avenida Francisco Antônio de Freitas antes do numero 1590.