Pauta 05/05/2025
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 05 DE MAIO DE 2025
1) Projeto de Lei nº 49/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais), para custeio de servidores públicos e da outras providências.
2) Projeto de Lei n° 50/2025,dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$11.377,25 (onze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos, destinado ao Lar Geraldo Barbosa de Freitas, além de tratar de outras providencias correlatas.
3) Projeto de Lei n° 51/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais), destinado ao cumprimento de ordem judicial referente à internação de menor de idade, bem como de outras providências correlatas.
4) Projeto de Lei n° 52/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$512.345,10 (quinhentos e doze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), destinado à aquisição de material de consumo para a merenda escolar.
5) Projeto de Lei n° 53/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), destinado ao custeio de despesas com serviços de Home Care e manutenção de consumo.
6) Projeto de Lei n° 54/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$229.660,76 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos).
7) Projeto de Lei n° 55/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais), destinado à manutenção da rede escolar do município.
8) Projeto de Lei n° 57/2025, dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar, no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), o referido credito destina-se à aquisição de cilindros de oxigênio e demais equipamentos voltados ao fortalecimento de estrutura de saúde pública municipal.Emenda modificativa para suprimir a ficha nº293 no valor de R$131.000,00 (cento e trinta e um mil reais).
9) Veto ao autografo nº 35/2025 referente ao projeto de Lei 22/2025, apresenta veto total ao autografo n°35/2025, oriundo do projeto de lei n° 22/2025, que autoriza o uso de veículos escolares e outros.
10) Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal, que seja feita uma reforma na Quadra de Esportes anexa à Praia Artificial de Miguelópolis.
11) Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal,a Criação de um Centro de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua com estrutura adequada, equipe multidisciplinar e fornecimento de alimentação diária, nos termos do art. 23, II, da Constituição Federal
12) Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal,que o “Centro de Convivência de Idosos (CCI) Benedicto Jorge”, seja incluso no programa de subvenções sociais do Município.
13) Indicação Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizado a instalação de uma lombada física na Rua Antônio Cardoso n° 205 Bairro Manoel.
14) Requerimento Wilian da Silva Ferreira,requer-se do Prefeito Municipal, que seja feito reparo no asfalto do prolongamento da Avenida Jose Alves de Freitas, de frente o loteamento residencial Vertelho e Rancho conhecido como Rancho das Policias.
15) Requerimento Jade Queiroz Christino da Silva, requer-se do Prefeito Municipal, que seja verificado o regular pagamento a (Atividade Delegada e o Pro Labore é uma remuneração adicional devida ao Policias Militares que exercem funções de segurança publica em apoio ao município).
16) Requerimento Rogerio Carrijo Marques e Jade Queiroz Christino da Silva, requer-se da Secretaria de Educação do Município de Miguelópolis, que no prazo de 20 dias nos termos da lei de acesso à informação lei n°12.527/2011, informações de todas as escolas, quantidade de salas, alunos e professores.