Pauta - 03/02/2025

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA - 03/02/2025

1) Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, Requer-se do Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de adquirir "Equipamentos de Proteção Individual (EPis)", para todos os servidores públicos municipais, que trabalham em locais que são necessários à utilização.

2) Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, Requer-se do Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de adquirir "gaiolas/lixeiras e ou caçambas", para descarte dos lixos, em todas as estradas que dão acesso aos ranchos de nossa cidade, haja vista que Miguelópolis é uma cidade turística, tendo que zelar pela limpeza e organização, pois a cidade recebe a visita de milhares de turistas, e todos compram no comércio local, gerando rendas.

3) Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, Requer-se do Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de implantar um (01) dia de lazer para as crianças e adolescentes, inscritos na rede pública de ensino, como "atividades de fim de férias", a ser realizado em local público e adequado, sob a supervisão de profissionais devidamente habilitados.

4) Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, Requer-se do Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de implantação de aulas de natação, hidroginástica e cursos profissionalizantes gratuitos para a população do Município de Miguelópolis, a ser realizado em local público e adequado, e com profissionais devidamente habilitados.

5) Requerimento Vereador Rogério Carrijo Marques, Requer-se do Prefeito
Municipal, para que estude a viabilidade de efetuar a reforma da Delegacia de Polícia de Miguelópolis. A delegacia atualmente encontra-se em estado de deterioração, o que prejudica o trabalho dos policiais e a segurança da comunidade.

6) Requerimento Vereadora Jade Queiroz, Requer-se do Prefeito Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 3. 798/2018, que seja tomada as devidas providencias, no sentido de fiscalizar o Bairro Jardim Tropical, em relação a construção de muros e calçadas em diversos terrenos do referido bairro;

7) Requerimento Vereador Wanderson, nos termos regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe se existe, no âmbito da Administração Pública, algum programa ou modalidade de contratação específica para adolescentes com idade de 16 anos até 1 7 anos e 11 meses.

8) Requerimento Vereador Wanderson, Nos termos regimentais, requeiro ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa informações detalhadas sobre as ações realizadas em 2024 e o planejamento para 2025 relacionadas ao Programa Municipal de Atividades no Contraturno Escolar, considerando a existência de espaços públicos adequados, como o Centro Olímpico, que poderiam ser utilizados para a realização de atividades esportivas e educacionais.

9) Requerimento Vereador Ademilton Soares, Requer-se do Prefeito Municipal, que seja realizado serviço de obra para substituição de manilhas da Av Joaquim Sebastião de Carvalho próximo ao n° 335, com Av Jued Moisés no Bairro Sumaré, tendo em vista que a referida rua sofre inundações no período de chuvas, deixando os moradores ilhados em suas residências, e sem qualquer direito de locomoção.

10) Requerimento Vereador Rogério, Requer-se do Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de criar um plano de saúde coletivo que seja acessível ao Servidores Públicos Municipais;