Pauta da Sessão Ordinária 12/02/2026

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA –DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026

1)      Projeto de Lei n° 002/2026, dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal- PRF no Município de Miguelópolis e dá outras providências.

2)      Projeto de Lei CMM n°03/2026,dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

3)      Projeto de Lei n° 03/2026, altera a Lei n° 4.078, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

4)      Projeto de Lein° 06/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à adequação na rede de esgoto da Cozinha Piloto.

5)      Projeto de Lei n° 07/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquentamil reais), destinado àremanejamento para folha de pagamento (Recurso Federal do SAMU).

6)      Projeto de Lei n° 08/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado à Credenciamento dos Professores.

7)      Projeto de Lei n° 09/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 206.420,68 (duzentos e seis, quatrocentos e vinte reais, sessenta e oito centavos), destinado à FUNDEB, saldo do exercício 2025, devido à falta de orçamento.

8)      Projeto de Lei n° 10/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 19.852,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), destinado à complemento de alugueis das casas do ESF e CAPS.

9)      Projeto de Lei n° 11/2026,que autoriza a abertura de crédito adicionalno valor de R$ 66.850,90 (sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos), destinado à complemento de alugueis do Banco do povo, DETRAN e Poupa Tempo.

10)  Projeto de Lei n°12/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Saúde, referente à Emenda Parlamentar 2025 do Deputado Vicente Paulo da Silva. (Vicentinho).

11)  Projeto de Lei n° 13/2026,que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (trinta mil reais) – Saúde, referente à Emenda Parlamentar do Deputado Valdomiro Lopes da Silva Junior.

12)  Projeto de Lei n° 14/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à transferência financeira (saúde) resolução SS n°242 de 23/12/2025- Programa 0930. (FMS- Fundo Municipal da Saúde)

13)  Projeto de Lei n° 15/2026, que autoriza a abertura de crédito adicionalno valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais) – FMS- Saúde (Ambulância), referente á Emenda Parlamentar do Deputado Luiz Felipe Baleia Tenudo Rossi. (Baleia Rossi).

14)  Projeto de Lei n° 16/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Saúde, referente à Emenda Parlamentar da Deputada Renata Hellmeister de Abreu Melo. (Renata Abreu).

15)  Projeto de Lei n° 17/2026, que autoriza a abertura de credito adicional no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) apara aquisição de Veículos da Saúde (Emendas).

16)  Projeto de Lei n ° 18/2026, dispõe sobre a isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana para contribuintes portadores de doenças graves idosos e pensionistas e dá outras providências.

17)  Requerimento Rodrigo Dorotheu, Solicitação de regulamentação e imediata implementação do Banco de Horas, nos termos da n° 3.767/2018, Decreto n° 5339/2018;

18)  Requerimento Rodrigo Lamberti Miguel, requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito obras ou serviços urbanos competente, que seja melhorada as sinalizações da Av Leopoldo Carlos de Oliveira, até a Yoshi Nomyama.

19)  Requerimento Rogério Carrijo e Alex Marcelino,requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito obras ou serviços urbanos competente, o reparo do asfalto da Rua Antônio Ribeiro Sobrinho n° 1576.

20)  Requerimento Rogério Carrijo, Rodrigo Lamberti e Alex Marcelino, requer ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de reajustar o valor pago para a Frente de Trabalho Municipal.

21)  Requerimento Rogério Carrijo, Alex Marcelino e Wanderson Bernardi, requer ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de reajustar o valor pago a título de auxilio alimentação para os Servidores Públicos Municipais.

22)  Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações a respeito de eventual contratação e empresa especializada, para corrigir as ruas e o sistema de escoamento de águas onde formam alagamentos.

23)  Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito obras ou serviços urbanos competente, para efetuar as limpezas de bueiros.

RODRIGO DOROTHEU

Presidente da Câmara Municipal