Ata da sessão Ordinária 13/04/2026

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, ÀS 19h00 NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026.

Às dezenove horas do dia treze de abril de dois mil e vinte e seis, realizou-se asextasessão ordinária presencial de 2026, da Câmara Municipal de Miguelópolis, vereadores presentes à sessão: Ademilton Soares, Alex Marcelino Pistor de Souza, Jacinta Barbosa de Souza Ferreira Ferreira, Marcos Vinicius Ramos Sebastião, Márcio José Dias Esteves, Rodrigo Dorotheu, Rodrigo Lamberti Miguel, Rogério Carrijo Marques, William da Silva Ferreira e Wanderson Bernardi dos Santos. O presidente, na forma do regimento interno, determinou ao funcionário da Câmara Lucas Moises Garcia Ferreira, Adjunto de Diretor, a tomar o assento na Mesa Diretora. Havendo número legal, o Presidente, em nome de Deus, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, foi rezada a oração do Pai Nosso para que os trabalhos da sessão transcorram em paz e harmonia. Nenhum vereador requerendo a leitura da ata da sessão anterior, fica a mesma aprovada. Iniciado os trabalhos, o Presidente, em nome de Deus, declarou abertos os trabalhos. Em seguida, foi rezada a oração do Pai Nosso para que os trabalhos da sessão transcorram em paz e harmonia. Nenhum vereador requerendo a leitura da ata da sessão anterior, fica a mesma aprovada. o Presidente solicitou ao 1º Secretário Jacinta Barbosa de Souza Ferreira Ferreira, que faça a leitura do dia. Passa-se a ordem do dia em votação conforme pauta,Projeto de Lei n° 19/2026,institui o Programa Municipal de Proteção à Vítima de Violência Doméstica e dá outras providências,Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 19/2026, art. 1° altera o inciso I do art. 4° do Projeto de Lei n°19/2026, e inclui-se o Parágrafo Único no inciso I, Art. 2°. Fica alterado o caput do art. 7° do Projeto de Lei n° 19/2026, e inclui-se os § 1°, 2°, 3°, 4° e 5 ° no art. 7°, o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.Projetos de Lei n° 48/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.Projeto de Lei n° 49/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.646,00 (nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais), o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.Projeto de Lei n° 51/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais), o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.Requerimento Rogério Carrijo Marques, requer-se do Prefeito Municipal, que na próxima Concessão para prestação de serviços públicos para operar água e esgoto do município de Miguelópolis, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento Rogério Carrijo Marques, requer-se do Prefeito Municipal, informações a respeito do processo de licitações e ou procedimento legal da viabilidade de criar um plano de saúde coletivo que seja acessível ao Servidores Públicos Municipais, e, ainda servidores públicos de Miguelópolis possuem UNIMED, e com passar dos anos o plano encareceu e os servidores não vem mantendo condições de arcar com os custos dos planos sem prejuízo do seu caráter alimentar, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.Requerimento Rodrigo Dorotheu e Jacinta Barbosa de Sousa Ferreira Ferreira, requer-se do Prefeito Municipal, informe e providencie, qual a carga horaria semanal e mensal, há pagamento regular de horas extraordinárias para as horas que ultrapassam, existe estudo ou planejamento para pagamentos de horas extraordinárias realizadas e não recebidas pelos VIGIAS NOTURNOS, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal, o fornecimento de uniforme escolar da rede pública municipal, requer o cronograma com a previsão orçamentaria para a aquisição e distribuição dos uniformes, kit completo contendo (camisetas, calça/bermuda, agasalho de frio e calçado), o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal, que sejam providenciados, em caráter de urgência, novos bancos ou cadeiras para o refeitório da Escola Municipal Capitão Emídio, o requerimento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.  passou-se a PALAVRA LIVRE.Ademilton: Quero fazer um requerimento ao nosso prefeito, e eu tive conversando com munícipes e tem família que não consegue aqueles fotógrafos que vem na escola, e muito legal a gente ter umas fotos dos nossos filhos entendeu, mas para que o prefeito vê a possibilidade de regulamentar ou ajudar as famílias carentes porque o fotografo chega lá com aquelas roupas que toda criança quer tirar foto, mas as mães infelizmente têm umas que não tem condições de pagar, então vê com o prefeito ai a possibilidade ou de estar ajudando essas mães ne, ou dá uma regulamentada nesse, nesse episódios dos fotógrafos das escolas. segundo requerimento é pedir para que o nosso prefeito implante um sensor de presença nas escolas, porque hoje eu fui orientado porque quem faz o vereador trabalhar, está sendo fala da população, um fala uma coisa pra gente, outro fala outra, um vai dando uma ideia, outro vai dando outra. teve um munícipe que falou assim `` Mimito, está errado, as luzes das escolas de todos os postes municipais é tudo acesso a noite inteira, põe um sensor de presença entendeu, lá onde tem o bar, põe um sensor de presença se acontecer de alguma coisa, alguém pular, alguma coisa assim, as luzes se acendem, que vai gerar economia na nossa prefeitura. Muito obrigado. Vereador Rodrigo Lamberti, então presidente eu gostaria de fazer um requerimento verbal a respeito do piso salarial dos professores, que já até tão cobrando nas redes sociais. além das cobranças que eu já tenho nas escolas por gratamente trabalhar com elas e ter o esforço e empenho que elas têm, e a dedicação com nossas crianças, nossos alunos. Então eu quero fazer um requerimento pro prefeito pra dá uma resposta/satisfação para elas porque todas as vezes que fui lá cobrar, a resposta é que não tem condição porque a folha está estourada, e tem que esperar o ministério público se manifestar pra vê paga de outra forma. então que tome providências necessária para regulamentar a situação delas e lembra que o piso é direito delas, piso não é historinha apesar de que já está virando e não é dessa administração infelizmente vem se arrastando e a gente cobra que o prefeito pague esse piso para as professoras e combinado isso não é um favor, é um direito que elas tem e por favor o requerimento responda a gente tem necessidade dessa resposta, pra gente poder falar alguma coisa concreta para pessoas que precisam no caso as professoras. obrigado, boa noite.Vereador Ademilton, boa noite mais uma vez, o pessoal que corre nessas estradas dos ranchos todos os dias ne, meu trabalho perfuração de fossa, cisterna, muito orgulho e dizer que foi uma luta, mas que graças a deus com muita, muita luta conseguiu arrumar a patrola. quero agradecer os rancheiros que pagaram uma mangueira de R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) subiram lá, pagaram essa mangueira lá também para estar ajudando a pôr em funcionamento a nossa patrola ne, vou tirar aqui. ´´doutor está sentindo falta de alguém aqui na câmara? nosso fiel espectador que é o DárcioBiroBiro, vai passar por uma cirurgia amanhã, ´Dárcio vai dar tudo certo meu irmão viu, fica em paz, vai dar tudo certo, e a câmara municipal está com você, e que é fiel com a gente o ano todo, chegou mais um fiel aqui que é o Nenê, e agora o Zum que também está participando viu. muito obrigado, vou mandar um abraço pro cachorrinho manhado. Vereadora Jade: Boa noite novamente, bom gostaria de agradecer ao Paulo Berroso, fiz uma solicitação pra ele arrumar o telhado da ESF aqui de manhã e ele atendeu, eu estive lá, ficou muito bom, obrigado, e aproveitando gostaria de pedir também que verificasse a sala da medicação ne, pois alguns estão falhando e é uma sala que não pode ficar sem manutenção de forma alguma, então é feita toda medicação pro ESF, e também gostaria de pedir para secretaria da educação que respondam o requerimento, que eu fiz junto com o vereador Wanderson, nós precisamos dessa resposta em pessoas que estão aguardando nosso posicionamento, aguardado nosso parecer. Nós gostaríamos de encarecidamente pra vocês tentar nos responder. E assim com os demais requerimentos ne que já fazem aniversario lá na prefeitura e até hoje a gente não temos respostas. Boa noite e obrigado Vereador Rogério: Boa noite novamente, queria cobrar do nosso querido prefeito a van do Hospital do Amor de Barretos. Até o momento em que eu saí do barracão, lá da garagem, essa van não tinha chegado. E toda semana é a mesma ladainha: “Ah, aconteceu esse problema”, “Ah, aconteceu isso”. Sempre vão empurrando com a barriga. No meu entendimento, não sou especialista, não sou mecânico, mas sou motorista profissional. A gente sabe que o motor você arruma com vinte dias, no máximo trinta dias. Vem se arrastando há mais de um ano. A licitação está lá, e o que acontece? Aí manda para a oficina, a oficina não tem competência para estar finalizando. Toda quarta-feira é uma história diferente, e não vejo a solução, enquanto o povo vai de forma inadequada. Então, senhor prefeito, essa van de Barretos, que foi fundida com 47 mil quilômetros, tem que dar um jeito. Tem que ter uma solução. O motor não é tão difícil assim, não. A outra van, aquela grande de 16 lugares que o governador deu, também está jogada lá atrás da Casa da Lavoura. Está achando que o povo não está vendo? Está achando que a gente não está vendo? Uai, cobrar a gente cobra, mas não tem solução. Essa manutenção, infelizmente, não tem. Sinceramente, deixa o trem acabar. “Ah, mas na outra administração...” Esquece a outra administração. É igual a gente ficar aqui chorando: “Ah, a outra Câmara...” Não. Bola para frente. Entrou aqui, é mandato novo de vereador, mandato novo de prefeito. Esquece, passado é passado. O passado existe para a gente ter o presente e arrumar o que ficou errado. Ah, se via tanto erro lá, falava tanto nesse palanque que isso, isso, isso... Uai, cadê? Esqueceu? Esqueceu? Porque assim, é muito triste ver uma pessoa em uma ambulância, deitada e sentada no chão, para ir para Barretos fazer um tratamento de câncer, que ninguém anda nessas condições de saúde para passear. Então, senhor prefeito, a gente pede um pouquinho. O senhor é enfermeiro, um ótimo enfermeiro, mas está deixando a desejar. Também teve um problema na Santa Casa. Um munícipe me procurou reclamando que não teve aquele atendimento adequado com o pai, que veio a falecer. Ela reclamou hoje, me falando da situação que passou. Eu acho que erro acontece, mas o erro foi feio. A gente precisa consertar e fazer a coisa certa. A direção da Santa Casa sabe do que eu estou falando, os diretores e gestores já estão sabendo, porque essa pessoa foi e conversou. Então, são coisas pequenas, mas machucam. Machucam família, amigos. Então peço aí: a gente vê o desempenho da Santa Casa e gente correndo atrás, então que acerte. Todo mundo sabe, eu não vou falar o nome de quem é a situação, nem como foi, mas todo mundo sabe. Resolver esse problema de manutenção e condução. A gente ontem foi para Franca e a buzina não funciona. Cada dia uma surpresa. Está parecendo aquele Kinder Ovo: cada dia que você monta é uma surpresa nova. E tem gente ganhando para isso, então que resolva. Não é só dar explicação e ficar empurrando com a barriga. E os requerimentos que a gente faz, a gente não vê uma resposta. Então dê uma resposta, que seja positiva ou negativa. Que aí a gente informa: “Não tem condição, eu não tenho condições, por causa disso, disso, disso...” Mas de um ano vem se arrastando. E esquece esse negócio de administração passada. É igual à Câmara aqui: fica “Ah, porque a outra Câmara fazia isso...” Não, não, não. Câmara nova, prefeito novo, gestão nova. Então esse papo já está ficando chato de escutar. É só isso aí. Obrigado a todos. Vereador Wilian: Boa a todos, boa noite presidente, diretores, amigos, vereadores, munícipes aqui presentes. Esse final de semana fiquei muito feliz com o que aconteceu esse final de semana nessas estradas do ranchos, `né Mimito, foi muito bem, e meus parabéns`. e para mim foi uma parceria (pp), pública e privada, sem a prefeitura não tinha acontecido e sem os faxineiros não tinha acontecido e fizeram caixa, tiraram o dinheiro e compraram a mangueira da patrola, pagaram o Maquinista e o Prefeitura tinha máquina. Agradecer ao nosso Secretario Antônio e o Prefeito conseguiram 400T ( quatrocentos toneladas) de cascalho que vai jogar sentido AABB, então é isso, não só nesse setor dos ranchos nos outros setores também precisa, hoje votou da sessão passada, precisa dessas parcerias, talvez uma pessoa que tenha um trator roçadeira de um agricultor né, empresta o trator pode roçar uma praça, roça um mato, o outro tem uma carretinha, tem que procurar, procura, quem não tem cachorro caça com o gato Sr. Prefeito. Eu queria te agradecer muito Mimito, porque eu corri atras também, mas você foi o cara que mais se empenhou, tanto na estrada do náutico como nessa estrada AABB, no Fabinho Barbosa, e todo pessoal lá sabe, Juninho, S.r. Ricardo então a máquina está pronta, toda população e todos rancheiros a máquina está pronta agora ou arruma a estrada ou só se não quiser então a máquina vai ter que passar nessas estradas, certo, não tem maquina estragada, a Patrola não, está funcionando então se Deus quiser vai arrumar essas estradas vai dar um jeito nisso ai, e vamos parabenizar também Rodrigo pelo seu empenho que conseguiu uma retro, se Deus quiser daqui uns dias seu Deputado Federal ou Estadual ? Federal, Deputado Federal e tá pra vim outra retro ai provavelmente durante aí o máximo um mês vamos ter sucesso pra tá limpando essa cidade. Muito Obrigado.Presidente Rodrigo Dorotheu: Boa noite a todos mais uma vez. Gostaria de agradecer a presença do nosso amigo Nenê, do Zum, nosso cantor milionário. Obrigado pela presença, faça sempre assim. Gostaria também, como disse meu amigo Mimito, desejar boa sorte para meu amigo Dárcio, que vai fazer uma cirurgia amanhã. Deus te abençoe aí, Dárcio. Vai dar tudo certo, já deu tudo certo, né? Precisando da gente, a gente sempre está aqui. Gostaria também, igual disseram nossos amigos vereadores, mais uma vez cobrar o prefeito na questão dos requerimentos. Já está muito chato, né senhor prefeito, essa situação dos requerimentos, porque a gente faz requerimento em todas as sessões desde o primeiro de janeiro de 2025. Desde a primeira sessão a gente vem requerendo aqui, solicitando várias e várias coisas, mas pode contar aí quais requerimentos foram atendidos. Eu acho que não dá 5% dos requerimentos que a gente fez. Então, a administração está falhando muito nessa Casa de Leis. Então, a gente vem mais uma vez solicitar ao senhor, que é uma obrigação do Executivo, isso daí está previsto em lei, responder os requerimentos dessa Casa de Leis, sob pena da gente tomar uma providência. Então, responda os requerimentos dessa Casa de Leis, porque todos nós estamos aqui representando a população de Miguelópolis. A gente sabe que o senhor está trabalhando muito, dedicando seu tempo ao município, viajando, trazendo recurso, mas coloque seu setor administrativo, seu jurídico, para responder, porque lá com certeza tem vários requerimentos de grande importância para o município. Então, a gente mais uma vez pede para o senhor responder nossos requerimentos, para a gente responder nossa população, porque a gente é cobrado todos os dias. Então, faça esse favor para nós aí. Gostaria, senhor prefeito, de cobrar também que o senhor determine aos servidores responsáveis, porque a gente vem recebendo muitas pessoas falando que tem desperdício de água em alguns departamentos da prefeitura. Então, desperdício de água a gente sabe que é rasgar dinheiro. A gente sabe que a Sabesp faz um bom trabalho para o município, mas não é um serviço barato. Então, a gente gostaria de estar vendo aí com os servidores responsáveis para verificar essa situação nos setores também da prefeitura, cobrando cada chefe de setor para, quando tiver esse problema, poder comunicar a prefeitura, a assessoria do prefeito. A gente sabe que o prefeito sozinho não dá conta disso, mas o prefeito tem que tomar uma providência, porque segundo relatos aí, a maioria dos setores da prefeitura tem problemas com vazamento, com desperdício. Então, senhor prefeito, tome providência nesse sentido aí. Igual disse o vereador William Ferreira e o vereador Ademilton, e os demais vereadores, a máquina, graças a Deus, está consertada. Então, a gente pede para o Ricardo, que faz um serviço muito bom à frente da pasta para a qual foi contratado, que a cidade agora tenha essa prioridade da limpeza. A gente sabe que os servidores da prefeitura estão trabalhando muito, trabalhando com eficiência para fazer o máximo que podem. A gente sabe que tem uma carga horária que tem que ser respeitada para os servidores, mas agora, com essa máquina consertada, a gente pede o empenho de todos para poder limpar a cidade o mais rápido possível, e pedir a compreensão da população para que faça a parte dela. A administração tem que fazer a parte dela, que é o principal, mas todos nós temos que fazer a nossa parte também. Em relação ao projeto que foi aprovado em proteção à mulher, foi feita uma emenda pelos vereadores Wandim e Jade. Parabéns pela emenda aí, foi aprovada. Então, infelizmente, as mulheres que sofrem violência doméstica e têm uma decisão judicial favorável, procurem a assistência social, procurem a prefeitura ou nós aqui mesmo para ter alguma orientação. A gente está à disposição. Tem esse aluguel social que está previsto na lei para ser pago para essas mulheres vítimas de violência doméstica. É claro que tem as diretrizes, tem os requisitos autorizadores, mas procurem os órgãos competentes, porque é um projeto para beneficiar todos vocês. Gostaria de falar aqui que estive cobrando a Secretaria de Educação semana passada em questão das escolas, melhorias das escolas. Conversando com ela sobre a escola EMEI, ela disse que já fizeram alguns estudos aí. É um valor muito alto, fica em torno de dois milhões de reais para reformar, mas ali tem que dar uma prioridade urgente. Eu pedi aos vereadores, à Secretaria da Educação e ao prefeito para dar uma prioridade urgente para a escola EMEI. A gente sabe que ali, infelizmente, está muito precária. Então, os professores, os servidores da escola, os pais de alunos, a gente sempre está em contato. Então, senhor prefeito, veja essa situação com mais urgência, porque a escola infelizmente está bem precária mesmo. Gostaria de parabenizar o vereador Rodrigo Lamberti por ter feito um requerimento verbal para o piso do professor. Muito bem lembrado, é uma luta para essa Casa de Leis. A gente sabe o tanto que o professor trabalha, o tanto que o professor é importante para o município. Parabenizar todos os professores aí, que trazem um serviço de qualidade para todos os nossos filhos, alunos da rede pública. Eu mesmo tenho dois filhos que estudam na rede pública. Então, vamos cobrar novamente do senhor prefeito. Todos nós estamos cobrando-o no dia a dia, ele falou que quer resolver essa situação o mais rápido possível. Então, com esse requerimento novamente do vereador Rodrigo Lamberti, senhor prefeito, a hora é agora, né? Vamos resolver essa situação dos professores, não pode protelar mais. Como bem disse o vereador Rogério, a gente está aqui para poder lutar por todas as causas, por todos os servidores que têm os seus direitos. A gente está aqui para solicitar, para requerer. Então, essa Casa de Leis é para fiscalizar o Executivo e também para cobrar todas as demandas em favor dos servidores. Gostaria de cobrar também o prefeito, sempre a gente está alertando em relação aos cavalos soltos aí na cidade. A gente pede a compreensão, é lógico, dos donos, proprietários dos animais, para que façam a parte deles, e cobrar também da administração o serviço que começou a ser feito. A gente sabe da dificuldade do município em relação orçamentária, em questão de finanças, mas cobrar do senhor prefeito que cobre as pessoas competentes para estar regularizando esse serviço o mais rápido possível. Falar para os protetores dos animais também que a gente está trabalhando, todos os vereadores estão aqui empenhados em trabalhar nessa causa animal, uma causa muito justa. Eu sei que o vereador Ademilton já correu atrás, a vereadora Jacinta, todos os vereadores estão correndo também com essa causa animal, eu também. E a gente logo, logo vai dar uma resposta para vocês, protetores, que fazem um belo trabalho em prol dessa causa nobre e tão justa. E pedir para o prefeito o empenho, porque a gente sabe que o Executivo é o principal, o Executivo que gera o orçamento do município. Então, senhor prefeito, verifique essa situação e resolva, porque a gente tem que ter um local para poder estar recebendo esses animais. O veterinário da prefeitura está cuidando aí, então verifique aí, senhor prefeito, porque isso aí é uma causa que tem que ser vista com bons olhos, com prioridade pela administração. Vereador Ademilton quer fazer um aditivo: Só queria complementar aí a respeito das cuidadoras. Estive conversando com quem esteve conversando com a gente aqui, o assessor do deputado Rafael Saraiva, que é protetor dos animais, que é a maior causa dele, e disse que no máximo em junho o Castra Móvel vai vir ficar três dias aqui para a gente estar fazendo um lindo trabalho. E disse que quer vir acompanhar de perto também. Só para complementar. Obrigado! Presidente Rodrigo Dorotheu: Parabéns, Mimito, pelo empenho por essa causa que é tão nobre. Então, requerer ao senhor prefeito: verifique essa situação com máxima urgência.o Presidente pediu à primeira secretária que faça a segunda chamada, a Vereadora Jacinta fez a chamada e logo em seguida o Presidente Rodrigo Dorotheu, declara que não tem mais nada a se tratar e declara encerrado os trabalhos. A presente ata é assinada por mim, ____________________ Laudemiro Dias Ferreira Neto, Diretor de Gabinete da Presidência, que digitei e assinei pelo Presidente e o 1º secretário.

Miguelópolis-SP, 13 de abril de 2026.

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RODRIGO DOROTHEU

Presidente

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JACINTA BARBOSA DE SOUZA FERREIRA

1º Secretário