Pauta sessão Ordinária 03/11/2025

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA –DIA 03DENOVEMBRODE 2025

1)      Projeto de Lein° 152/2025,que altera a redação do artigo 1°da Lei Municipal n° 5.190, de 03 de abril de 2025, que dispõe sobre a denominação da avenida e dá outras providências.

2)      Projeto de Lein° 153/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.066,85 (cinco mil, sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), destinado a custear, de forma parcial, a subvenção da APAE (Educação), referente ao mês de dezembro de 2025.

3)      Projeto de Lei n° 154/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 54.666,64 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), destinado a custear, de forma parcial, a subvenção da APAE (Assistência Social), referente aos meses de novembro e dezembro de 2025.

4)      Projeto de Lei n° 155/2025,que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), destinado a custear, de forma parcial, as despesas referentes á taxa de iluminação pública (CIP), correspondentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

5)      Projeto de Lei n° 156/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado a custear, de forma parcial, as despesas referentes á taxa de iluminação pública (CIP), ao consumo de energia elétrica (CPFL) e aos serviços da SABESP, correspondentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025.

6)      Projeto de Lei n° 157/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado a custear, de forma parcial, as despesas com aquisição de combustíveis, conforme previsão média de consumo até o mês de dezembro de 2025.

7)      Projeto de Lei n° 158/2025,que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado a custear, de forma parcial, as despesas com energia elétrica (CPFL) e serviços de abastecimento e saneamento (SABESP), conforme previsão média de consumo até o mês de dezembro de 2025.

8)      Projeto de Lei n° 159/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado a custear, de forma parcial, as despesas com energia elétrica (CPFL) e com os serviços de abastecimento e saneamento (SABESP), conforme previsão média de consumo até o mês de dezembro de 2025.

9)      Projeto de Lei n° 21/2025, Autoriza o Município de Miguelópolis a firmar patrocínio publico com empresas privadas para a realização de festas e eventos, bem como a arrecadar recursos junto ao comercio local e doadores para as realizações com forma de fomento ao turismo, assistência social geração de emprego e renda, publicidade do município e dá outras providencias.Emenda Modificativa da Câmara Municipal.

10)  Projeto de Lei n° 160/2025,que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),destinado a custear, de forma parcial, as despesas com diárias de motoristas e outras despesas gerais, conforme previsão de necessidade até o mês de dezembro de 2025.

11)  Projeto de Lei n° 161/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais), destinado a custear, de forma parcial, as despesas com precatórios, programa Frente de Trabalho e consumo em geral da área da Saúde, conforme previsão de necessidade até o mês de dezembro de 2025.

12)  Projeto de Lei n° 162/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), destinado a custear as despesas com o pagamento de vale-alimentação dos servidores públicos municipais, conforme previsão de necessidade até o mês de dezembro de 2025.

13)  Projeto de Lei n° 163/2025, que altera o art.77 da Lei Ordinária n° 4.816, de 19 de dezembro de 2022, restabelecendo, em parte, a redação original prevista em Lei n° 2.300, de 1998 – Estatuto de Magistério, e dá outras providências correlatas.

14)  Projeto de Lei n° 164/2025, que fixa as subvenções socias, auxílios financeiros e transferências a entidades que especificas, para o exercício, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

15)  Projeto de Lei n° 165/2025, que autoriza a abertura de credito adicional no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis.

 16)  Projeto de Lei n° 166/2025, que autoriza a abertura de credito adicional no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis.

17)  Projeto de Lei n ° 167/2025, que autoriza a abertura de credito adicional no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à aquisição de Veiculos para Saúde.

18)  Projeto de Lei n° 168/2025, que autoriza a abertura de credito adicional no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarentas mil reais), destinado à aquisição de Veiculos para composição da frota Municipal.

19)  Projeto de Lei n° 169/2025, que autoriza a abertura de credito adicional no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinado à aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis.

20)  Indicação n° 13/25, senhor Prefeito Municipal, venho através desta indicar com a máxima urgência possível que seja tomada as devidas providências para construção de lombadas na MGP 040 de frente a Chácara de n° 03.

21)  Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 056/2025,

22)  Projeto de Lei n° 116/2025, dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL para o período 2026/2029 e dá outras providências.

23)  Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 126/2025, Lei orçamentaria anual 2026.

ROGÉRIO CARRIJO MARQUES

Presidente da Câmara Municipal