Pauta da sessão Ordinária 01/12/2025

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA –DIA 01DEDEZEMBRO DE 2025

1)      Projeto de Lei n° 176/2025,que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinado à área de Saúde desta Municipalidade, com finalidade de garantir o atendimento básico e o pleno funcionamento dos serviços essenciais.

2)      Projeto de Lei n° 178/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), destinado à Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis para a aquisição de um equipamento Arco Cirúrgico.

3)      Projeto de Lei n° 179/2025,que autoriza a celebrar Acordo de Cooperação com a empresa Enel Green Power Volta Grande S.A.

4)      Projeto de Lei n° 180/2025,que dispõe sobre as atribuições do Interventor Municipal designado para a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis e dá outras providências.

5)      Requerimento do Presidente Vereador Rogério Carrijo Marques, Requer-se do Prefeito Municipal, informações a respeito do processo de licitação e ou procedimento legal da viabilidade de criar um plano de saúde coletivo que seja acessível ao Servidores Públicos Municipais, conforme requerimento o aprovado nesta Casa de Leis no mês de janeiro de 2025.

6)      Requerimento do Presidente Vereador Rogério Carrijo Marques, Requer-se do Prefeito Municipal, informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.637/2016, no sentido de fiscalização de veículos abandonados e sucateados em vias públicas e de eventuais autuações realizadas no ano de 2025.

7)      Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho respeitosamente à Vossa Excelência solicitar urgentes providências para o regular pagamento do Bônus do FUNDEB aos professores e demais profissionais da educação da nossa rede municipal de ensino.

8)      Requerimento Vereador Rodrigo Dorotheu, Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho respeitosamente à Vossa Excelência para solicitar a URGENTE REFORMA da quadra esportiva anexa à Escola Municipal Alceu Barbosa da Silva, localizada no Bairro Sumaré

ROGÉRIO CARRIJO MARQUES

Presidente da Câmara Municipal

Assinatura no original