Pauta da Sessão 18/08/2025

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA- DIA 18 DE AGOSTO DE 2025

1) Projeto de Lei n° 103/2025, que autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao custeio de despesas com o programa Desenvolve São Paulo e parcelamentos.

2) Projeto de Lei n° 104/2025, que autoriza a abertura de credito suplementar no valor de R$17.452 ,60 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) , destinado ao custeio da renovação do contrato de locação do imóvel onde funcionava a Estratégia de Saúde da Família .

3) Projeto de Lei n° 105/2025, dispõe sobre a associação do Município a entidade que especifica e da outras providencias.

4) Projeto de Lei n° 106/2025, que altera a Lei Municipal n° 5.177 de 18 de fevereiro de 2025 , a qual dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal- PRF e do IPTU Verde, com a finalidade de modificar a modalidade de desconto prevista no art.4o .

5) Requerimento Mareio Jose Dias Esteves , requer-se do prefeito municipal , que seja efetuado reparos nas valetas da Rua Pedro Cristino da Silva, com a Av Antonio Alves Filgueira, tendo em vista que não há escoamentos de água adequados na rua.

6) Requerimento Rogerio Carrijo Marques , requer-se do prefeito municipal , que sejam colocadas portas nos banheiros masculinos e femininos da Escola Municipal Capitão Emidio, tendo em vista que os alunos não estão tendo privacidade para fazerem o uso dos banheiros.

7) Requerimento Rodrigo Dorotheu , requer-se do prefeito municipal, para que seja instalado no município , um centro Tecnológico , com cursos profissionalizantes , de Tecnologia da Informação/informática , para a população , visando o conhecimento , a formação dos munícipes.

8) Requerimento Rodrigo Dorotheu , requer-se do prefeito municipal , a viabilidade de reforma ou dar manutenção nas Escolas Públicas Municipais.