Pauta 07/04/2025

PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 07 DE ABRIL DE 2025

1)     Projeto de Lei nº 22/2025, dispõe sobre cessão de veículos municipais e dá outras providencias. Este projeto e de suma importância para que seja regulamentado no município a cessão gratuita e onerosa de bens públicos

 2)     Projeto de Lei n° 40/2025,concede imunidade tributaria e isenção de impostos municipais ao instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça (IORM).

 3)     Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 22/2025, fica ao poder Publico Municipal, autorizado a ceder a título oneroso Servidores Públicos e a título gratuito veículos pertencentes à frota Municipal, para associações e organizações sem fins lucrativos do terceiro setor e demais solicitantes pessoas físicas.

 4)      Requerimento Rogerio Carrijo Marques, requer-se do Prefeito Municipal, a instalação de bicicletário de chão nos departamentos Públicos Municipais, em razão, da necessidade de segurança para ciclista, incentivo ao transporte sustentável, alto fluxo de usuários.

 5)     Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de “Criar o Centro de Referência ao Diabético (Casa do Diabético), nesta comarca”.

 6)     Requerimento Rodrigo Dorotheu, requer-se do Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de “determinar ao setor competente da Prefeitura, que relacione todos os terrenos de propriedade do município”, e que destine um terreno, de grande extensão, para construção de 01 Parque Industrial; E após, que o Município divulgue em suas redes sociais, e nas cidades vizinhas, no intuito de se instalar empresas em nossa cidade, e dar oportunidade há muitos pais e mães de família que tanto necessitam.