Exercício 2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024

por mig — última modificação 04/03/2024 14h44

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE UM COLABORADOR(A) PARA A COPEIRAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.

PDF document icon 01. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 01.2024 - 11.03.2024 - 13h.pdf — Documento PDF, 205 KB (210490 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024

por mig — última modificação 04/03/2024 14h46

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E ONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.

PDF document icon 02. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 02.2024 - 11.03.2024 - 13.30h.pdf — Documento PDF, 201 KB (206728 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024

por mig — última modificação 04/03/2024 14h47

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

PDF document icon 03. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 03.2024 - 11.03.2024 - 14h.pdf — Documento PDF, 210 KB (215879 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024

por mig — última modificação 04/03/2024 14h48

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, OS QUAIS ENGLOBARÃO ORIENTAÇÃO EM TODOS OS TRABALHOS PERTINENTES AO SETOR DE CONTABILIDADE, INSLUSIVE AUDESP, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCE-SP, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇOS E PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.

PDF document icon 04. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 04.2024 - 11.03.2024 - 14.30h.pdf — Documento PDF, 201 KB (206634 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024

por mig — última modificação 04/03/2024 14h49

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 350MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA.

PDF document icon 05. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 05.2024 - 11.03.2024 - 15h.pdf — Documento PDF, 225 KB (230869 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2024

por mig — última modificação 04/03/2024 14h50

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MESA DE SOM E MIXAGEM, GRAVAÇAO E EDIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS OCORRIDOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS POR DOZE MESES.

PDF document icon 06. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 06.2024 - 11.03.2024 - 15.30h.pdf — Documento PDF, 197 KB (201780 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024

por mig — última modificação 04/03/2024 14h52

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E NO CONTROLE DE ACESSO AO HARDWARE E SOFTWARE PARA OS USUÁRIOS DA REDE NOS SEGUINTES ITENS DA PLATAFORMA WINDOWS: FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES; INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS; ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA; CONFIGURAÇÃO DA REDE LOCAL; CONFIGURAÇÃO DE CONTAS DE EMAIL; CONFIGURAÇÃO DE ITENS DE HARDWARE (IMPRESSORA, SCANNERS, WIRELESS, ETC.); REMOÇÃO DE VÍRUS E PROGRAMAS ESPIÕES NOCIVOS AOS COMPUTADORES.

PDF document icon 07. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 07.2024 - 11.03.2024 - 16h.pdf — Documento PDF, 211 KB (216427 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2024

por mig — última modificação 12/03/2024 13h13

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIGOS TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VIVO) DE IMAGEM, ÁUDIO E VIDEO (STREAMING), VIA INTERNET (ONLINE), NO CANAL OFICIAL DA CÂMARA NO YOUTUBE, DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS OFICIAIS DESIGNADOS POR ATO ESPECÍFICO, DE MANEIRA PRESENCIAL OU REMOTA (VIDEOCONFERÉNCIA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.

PDF document icon 07. EDITAL SERVIÃ_OS TRANSMISSÃ_O AO VIVO.pdf — Documento PDF, 204 KB (209226 bytes)

Dispensa de Licitação Nº 002/2024 - Processo Nº 002/2024

por mig — última modificação 14/03/2024 14h36

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E ONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, a favor da empresa 40.291.332 TALITA LORAINE LUIZ LEAL - CNPJ: 40.291.332/0001-97, sob o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.

PDF document icon LIMPEZA.pdf — Documento PDF, 245 KB (250930 bytes)

Dispensa de Licitação Nº 001/2024 - Processo Nº 001/2024

por mig — última modificação 14/03/2024 14h38

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE UM COLABORADOR(A) PARA A COPEIRAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, a favor da empresa 40.316.195 CELIA MARIA CHINALLI - CNPJ: 40.316.195/0001-06, sob 0 valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), por ser dela o menor preço ofertado, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.

PDF document icon COPEIRA.pdf — Documento PDF, 217 KB (222670 bytes)

Dispensa de Licitação Nº 006/2024 Processo Nº 006/2024

por mig — última modificação 14/03/2024 14h40

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MESA DE SOM E MIXAGEM, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS OCORRIDOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS POR DOZE MESES, a favor da empresa 32.332.762 DANIEL FERREIRA DE SOUZA - CNPJ: 32.332.762/0001-81 sob 0 valor global de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133,21.

PDF document icon GRAVAÇÃO 02.pdf — Documento PDF, 246 KB (252303 bytes)

Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Processo Nº 003/2024

por mig — última modificação 14/03/2024 14h44

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a favor da empresa 49.091.863 VERGILIO BARBOSA FERREIRA FILHO - CNPJ: 49.091.863/000100, sob o valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.

PDF document icon SERVIÇO ADIMISTRATIVO.pdf — Documento PDF, 244 KB (250726 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024

por mig — última modificação 18/03/2024 15h55

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, OS QUAIS ENGLOBARÃO ORIENTAÇÃO EM TODOS OS TRABALHOS PERTINENTES AO SETOR DE CONTABILIDADE, INSLUSIVE AUDESP, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCE-SP, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇOS E PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.

PDF document icon 04. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 04.2024 - 22.03.2024 - 14h.pdf — Documento PDF, 509 KB (521550 bytes)

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024

por mig — última modificação 18/03/2024 15h56

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 350MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA.

PDF document icon 05. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 05.2024 - 22.03.2024 - 14.30.pdf — Documento PDF, 492 KB (504038 bytes)

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024

por mig — última modificação 18/03/2024 16h00

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E NO CONTROLE DE ACESSO AO HARDWARE E SOFTWARE PARA OS USUÁRIOS DA REDE NOS SEGUINTES ITENS DA PLATAFORMA WINDOWS: FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES; INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS; ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA; CONFIGURAÇÃO DA REDE LOCAL; CONFIGURAÇÃO DE CONTAS DE EMAIL; CONFIGURAÇÃO DE ITENS DE HARDWARE (IMPRESSORA, SCANNERS, WIRELESS, ETC.); REMOÇÃO DE VÍRUS E PROGRAMAS ESPIÕES NOCIVOS AOS COMPUTADORES.

PDF document icon 07. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 07.2024 - 22.03.2024 - 15h.pdf — Documento PDF, 527 KB (540429 bytes)

07.1. RELATÓRIO DOS BENS - PATRIMÔNIO.pdf

por mig — última modificação 18/03/2024 16h01

PDF document icon 07.1. RELATÓRIO DOS BENS - PATRIMÔNIO.pdf — Documento PDF, 480 KB (492475 bytes)

Dispensa de licitação nº. 11/2024

por mig — última modificação 25/03/2024 14h09

Optamos pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA como agente de integração na área de estágio, devido à capacidade técnica e operacional que a mesma detém. O CIEE é um instituto sem fins lucrativos, não governamental, filantrópico, de direito privado e reconhecido pela sua atuação em outros órgãos públicos e empresas públicas e privadas. Reconhecido também como tal pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

PDF document icon 15. AUTORIZACAO CONTRATACAO CIEE DISPENSA 11.2024.pdf — Documento PDF, 587 KB (601613 bytes)

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 12/2024

por mig — última modificação 25/03/2024 14h10

VINICIUS SOUSA GARCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade da aquisição de um computador portátil (notebook), conforme justificativa carreada nos autos, objeto do presente.

PDF document icon 16.pdf — Documento PDF, 267 KB (273626 bytes)

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 15.2024.pdf

por mig — última modificação 29/04/2024 15h59

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOLETINS DIÁRIOS (RECORTES ELETRÔNICOS) DAS PUBLICAÇÕES INERENTES MIGUELÓPOLIS POR DOZE MESES..

PDF document icon AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 15.2024.pdf — Documento PDF, 391 KB (400574 bytes)

08. EDITAL - DISPENSA 13.2024 - CONTROLADOR ACESSO - 16.05.2024 - 14h

por mig — última modificação 10/05/2024 10h51

A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLADORES DE ACESSO POR DOZE MESES.

PDF document icon 08. EDITAL - DISPENSA 13.2024 - CONTROLADOR ACESSO - 16.05.2024 - 14h.pdf — Documento PDF, 620 KB (635653 bytes)

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 16/2024

por mig — última modificação 14/05/2024 16h28

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 16/2024 - Contratação da plataforma JUSBRASIL para a procuradoria jurídica através da GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA – CNPJ: 07.112.529/0001-46, única empresa para a prestação dos serviços já expostos.

PDF document icon AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO JUSBRASIL.pdf — Documento PDF, 388 KB (398045 bytes)

09. Edital Dispensa 17.2024 - Reg. Preços mat. expediente e toners - 23.05.2024 - 14h.pdf

por mig — última modificação 16/05/2024 17h25

Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente (escritório) e toners por doze meses.

PDF document icon 09. EDITAL DISPENSA 17.2024 - REG. PREÇOS MAT. EXPEDIENTE E TONERS - 23.05.2024 - 14h.pdf — Documento PDF, 592 KB (606889 bytes)

10. EDITAL DISPENSA 18.24 - REG. PREÇOS GEN. ALIM. MAT. LIMP. 29.05.2024 - 14h.pdf

por mig — última modificação 22/05/2024 11h56

Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios e materiais de limpeza por doze meses.

PDF document icon 10. EDITAL DISPENSA 18.24 - REG. PREÇOS GEN. ALIM. MAT. LIMP. 29.05.2024 - 14h.pdf — Documento PDF, 696 KB (712834 bytes)

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 17.2024.pdf

por mig — última modificação 27/05/2024 16h02

AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA (ESCRITÓRIO) E TONERS POR DOZE MESES com a empresa F. M. DE OLIVEIRA

PDF document icon AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 17.2024.pdf — Documento PDF, 530 KB (543561 bytes)

EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_01-2024.pdf

por mig — última modificação 29/05/2024 16h20

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PDF document icon EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_01-2024.pdf — Documento PDF, 982 KB (1006290 bytes)

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 19.2024.pdf

por mig — última modificação 29/05/2024 16h21

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINATURA ANUAL DE BOLETIM DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PAGAMENTO ÚNICO PARA A DIRETORIA DE CONTABILIDADE POR DOZE MESES.

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11. EDITAL CONSOLIDADO - DISPENSA 20.2024 - CONT. PJ OU PF ASSESSORIA CONTABIL - 11.07.2024 - 14h.pdf

por mig — última modificação 04/07/2024 09h38

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, OS QUAIS ENGLOBARÃO ORIENTAÇÃO EM TODOS OS TRABALHOS PERTINENTES AO SETOR DE CONTABILIDADE, INSLUSIVE AUDESP, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCE-SP, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇOS E PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.

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AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇAO - DISPENSA 20.2024 - ASSESSORIA CONTABIL.pdf

por mig — última modificação 22/07/2024 16h03

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, OS QUAIS ENGLOBARÃO ORIE PERTINENTES AO SETOR DE CONTABILIDADE, INSLUSIVE AUDESP, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCE-SP, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇOS E PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS

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12. EDITAL CONSOLIDADO e ANEXOS - DISPENSA 21.2024 - 08.08.2024 - 14h - PNCP.pdf

por mig — última modificação 01/08/2024 10h17

Dispensa 21/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA DOS DADOS DE UTILIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE UM SISTEMA DE TELEMETRIA, ENVIO DESTES DADOS VIA 4G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS VIA SISTEMA GPS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS ELETRÔNICOS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DETALHADA, CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 21.2024 - RASTREADORES.pdf

por mig — última modificação 13/08/2024 12h24

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COLETA DOS DADOS DE UTILIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE UM SISTEMA DE TELEMETRIA, ENVIO DESTES DADOS VIA 4G OU TECNOLOGIA SUPERIOR, RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS VIA SISTEMA GPS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS ELETRÔNICOS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICACAO TECNICA DETALHADA, CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA

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01. EDITAL DISPENSA 22.2024 - 31.10.2024 - 09h.pdf

por mig — última modificação 24/10/2024 18h16

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E SOM PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

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AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇAO - DISPENSA 22.2024.pdf

por mig — última modificação 01/11/2024 12h07

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E SOM PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - P.A. 28.2024 - SERVIÇOS SERRALHERIA PARA APROVAÇÃO A.V.C.B..pdf

por mig — última modificação 06/11/2024 10h58

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM A CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO GUARDA CORPO PARA APROVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

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