Câmara Legislativa Municipal

Autografo n 79-2025 Projeto de Lei n 90-2025.pdf: por mig — última modificação 26/07/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Julho 2025 / Sessão Extraordinária 07/07/2025
Autografo n 80-2025 Projeto de Lei n 63-2025.pdf: por mig — última modificação 26/07/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Julho 2025 / Sessão Extraordinária 07/07/2025
Autografo n 81-2025 Projeto de Lei n 63-2025 Emenda modificativa.pdf: por mig — última modificação 26/07/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Julho 2025 / Sessão Extraordinária 07/07/2025
Autografo n 82-2025 Projeto de Lei n 65-2025.pdf: por mig — última modificação 26/07/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Julho 2025 / Sessão Extraordinária 07/07/2025
Autografo n 83-2025 Projeto de Lei n 89-2025.pdf: por mig — última modificação 26/07/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Julho 2025 / Sessão Extraordinária 07/07/2025
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 12/2024: por mig — última modificação 25/03/2024 14h10
VINICIUS SOUSA GARCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade da aquisição de um computador portátil (notebook), conforme justificativa carreada nos autos, objeto do presente.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 16/2024: por mig — última modificação 14/05/2024 16h28
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 16/2024 - Contratação da plataforma JUSBRASIL para a procuradoria jurídica através da GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA – CNPJ: 07.112.529/0001-46, única empresa para a prestação dos serviços já expostos.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
AUTORIZAÇAO PARA CONTRATAÇAO - DISPENSA 22.2024.pdf: por mig — última modificação 01/11/2024 12h07
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E SOM PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 15.2024.pdf: por mig — última modificação 29/04/2024 15h59
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOLETINS DIÁRIOS (RECORTES ELETRÔNICOS) DAS PUBLICAÇÕES INERENTES MIGUELÓPOLIS POR DOZE MESES..
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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA 17.2024.pdf: por mig — última modificação 27/05/2024 16h02
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA (ESCRITÓRIO) E TONERS POR DOZE MESES com a empresa F. M. DE OLIVEIRA
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