Câmara Legislativa Municipal

Oficio n 099-2025.pdf: por mig — última modificação 26/07/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Julho 2025 / Sessão Extraordinária 07/07/2025
Oficio n 100-2025.pdf: por mig — última modificação 26/07/2025 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Julho 2025 / Sessão Extraordinária 07/07/2025
Oificio 19-2026 Encaminhamento de Requerimentos.pdf: por mig — última modificação 22/04/2026 16h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Abril 2026 / Sessão Ordinária 13/04/2026
Outubro 2025: por mig — publicado 08/10/2025
Sessões realizadas no mês de Outubro de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Exercício de 2025
Ouvidoria: por mig — publicado 13/08/2025 — última modificação 14/08/2025 12h59
Atendimento on-line e presencial
Localizado em Transparência
Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados: por mig — publicado 14/03/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PARECER CCJ.pdf: por mig — última modificação 17/10/2025 11h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Outubro 2025 / Sessão Ordinária 20/10/2025
Parecer Jurídico Assinado.pdf: por mig — última modificação 04/05/2026 17h25
Localizado em Transparência / … / Exercício 2025 / 40. Reforma Anexo
Parecer Técnico Engenheiro Prefeitura.pdf: por mig — última modificação 04/05/2026 17h25
Localizado em Transparência / … / Exercício 2025 / 40. Reforma Anexo
Pareceres TCE-SP: por mig — publicado 17/09/2025
Relação de pareceres do TCE-SP
Localizado em Transparência

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