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Dispensa de Licitação Nº 001/2024 - Processo Nº 001/2024
por mig publicado 14/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa de Licitação Nº 002/2024 - Processo Nº 002/2024
por mig última modificação 14/03/2024 14h36
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E ONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, a favor da empresa 40.291.332 TALITA LORAINE LUIZ LEAL - CNPJ: 40.291.332/0001-97, sob o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
Dispensa de Licitação Nº 002/2024 - Processo Nº 002/2024
por mig publicado 14/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Processo Nº 003/2024
por mig última modificação 14/03/2024 14h44
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a favor da empresa 49.091.863 VERGILIO BARBOSA FERREIRA FILHO - CNPJ: 49.091.863/000100, sob o valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Processo Nº 003/2024
por mig publicado 14/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa de Licitação Nº 006/2024 Processo Nº 006/2024
por mig última modificação 14/03/2024 14h40
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MESA DE SOM E MIXAGEM, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS OCORRIDOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS POR DOZE MESES, a favor da empresa 32.332.762 DANIEL FERREIRA DE SOUZA - CNPJ: 32.332.762/0001-81 sob 0 valor global de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133,21.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
Dispensa de Licitação Nº 006/2024 Processo Nº 006/2024
por mig publicado 14/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024
por mig última modificação 18/03/2024 15h56
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 350MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
Arquivo Dispensa de licitação nº. 11/2024
por mig última modificação 25/03/2024 14h09
Optamos pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA como agente de integração na área de estágio, devido à capacidade técnica e operacional que a mesma detém. O CIEE é um instituto sem fins lucrativos, não governamental, filantrópico, de direito privado e reconhecido pela sua atuação em outros órgãos públicos e empresas públicas e privadas. Reconhecido também como tal pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2024
por mig publicado 04/10/2025
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / 23. Concurso Público