Resultado da busca

2826 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5264 do Dec. 7399 - (07-08-2025) Lei 5264 - NOVO.doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5265 do Dec. 7400 (19-08-2025).doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5266 (07-08-2025) Prolongamento Rua João Canaan.doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5266 do Dec. 7401 - (19-08-2025) - Aluguel.doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5267 (19-08-2025) Associação do Município a Agencia Desenvolvimento Turístico.doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo PDF document Lei nº 5267 de 19-08-2025 (ADETUR).pdf
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5268 (19-08-2025) Altera a Lei Municipal nº 5.177, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal.doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5269 do Dec.- 7403 - (02-09-2025) - Obrigações Patronais.doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 5270 do Dec.- 7404 - (02-09-2025) - Suplementação FUNDEB.docx
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 5271 do Dec.- 7405 (02-09-2025) Suplementação Motorista.doc
por mig — última modificação 31/10/2025 16h19
Localizado em Legislação / Leis Municipais / Ano de 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 283