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22/05/2017 16h35
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Audiências Públicas
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Holerites
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02/05/2024
Acesso restrito a funcionários e vereadores da Camara Municipal de Miguelopolis
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Transparência
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Recursos Humanos
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15/05/2017 14h04
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15/05/2017 14h04
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19ª Legislatura
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publicado
15/05/2017
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22/05/2025 14h39
19ª Legislatura
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Processo Legislativo
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Legislaturas
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Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
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14/03/2024
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021, que agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados, teve voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). O autor original da matéria é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP).
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Notícias
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Pacheco aguarda proposta da União para renegociação de dívida dos estados
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14/03/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (14) que o Poder Executivo deve enviar “nos próximos dias” ao Congresso Nacional um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Na próxima semana, Pacheco deve se encontrar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.
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Notícias
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PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
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publicado
14/03/2024
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado na próxima semana. A tramitação do texto (PEC 45/2023) foi debatida nesta quinta-feira (14) em reunião de líderes partidários com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
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Notícias
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Dispensa de Licitação Nº 002/2024 - Processo Nº 002/2024
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14/03/2024
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Sobre a Câmara
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