Licitações e Contratos
Pregão Presencial Nº. 01/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS torna público que, no dia 22 de Maio de 2017, às 10:00 horas, na sede da Câmara Município de Miguelópolis, sito à Praça Vovó Mariquinha, n. 30, Centro, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 03/2017,reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando-se o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, a serem utilizados na manutenção da Secretaria da Câmara Municipal durante o expediente e do Plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias e solenes, a serem entregues de forma parcelada conforme solicitação da Câmara Municipal, no período compreendido de até 12 (doze) meses, sendo que as especificações do objeto estão descritas no Edital e Anexos deste Pregão, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE UM COLABORADOR(A) PARA A COPEIRAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E ONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, OS QUAIS ENGLOBARÃO ORIENTAÇÃO EM TODOS OS TRABALHOS PERTINENTES AO SETOR DE CONTABILIDADE, INSLUSIVE AUDESP, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCE-SP, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇOS E PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 350MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MESA DE SOM E MIXAGEM, GRAVAÇAO E EDIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS OCORRIDOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS POR DOZE MESES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E NO CONTROLE DE ACESSO AO HARDWARE E SOFTWARE PARA OS USUÁRIOS DA REDE NOS SEGUINTES ITENS DA PLATAFORMA WINDOWS: FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES; INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS; ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA; CONFIGURAÇÃO DA REDE LOCAL; CONFIGURAÇÃO DE CONTAS DE EMAIL; CONFIGURAÇÃO DE ITENS DE HARDWARE (IMPRESSORA, SCANNERS, WIRELESS, ETC.); REMOÇÃO DE VÍRUS E PROGRAMAS ESPIÕES NOCIVOS AOS COMPUTADORES.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIGOS TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VIVO) DE IMAGEM, ÁUDIO E VIDEO (STREAMING), VIA INTERNET (ONLINE), NO CANAL OFICIAL DA CÂMARA NO YOUTUBE, DE TODAS AS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTROS EVENTOS OFICIAIS DESIGNADOS POR ATO ESPECÍFICO, DE MANEIRA PRESENCIAL OU REMOTA (VIDEOCONFERÉNCIA), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS.
Dispensa de Licitação Nº 002/2024 - Processo Nº 002/2024
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E ONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, a favor da empresa 40.291.332 TALITA LORAINE LUIZ LEAL - CNPJ: 40.291.332/0001-97, sob o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.
Dispensa de Licitação Nº 001/2024 - Processo Nº 001/2024
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE UM COLABORADOR(A) PARA A COPEIRAGEM PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, a favor da empresa 40.316.195 CELIA MARIA CHINALLI - CNPJ: 40.316.195/0001-06, sob 0 valor global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), por ser dela o menor preço ofertado, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.
Dispensa de Licitação Nº 006/2024 Processo Nº 006/2024
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MESA DE SOM E MIXAGEM, GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS OCORRIDOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS POR DOZE MESES, a favor da empresa 32.332.762 DANIEL FERREIRA DE SOUZA - CNPJ: 32.332.762/0001-81 sob 0 valor global de R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133,21.
Dispensa de Licitação Nº 003/2024 - Processo Nº 003/2024
AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado em conformidade com o artigo 72, da Lei Federal no 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a favor da empresa 49.091.863 VERGILIO BARBOSA FERREIRA FILHO - CNPJ: 49.091.863/000100, sob o valor global de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), por ser dela o menor preço ofertado e estando e ter apresentado toda a documentação de habilitação conforme cláusula 4.0 do respectivo edital, autorizando a lavratura do respectivo contrato. Por fim, determino a publicação do presente procedimento conforme costume. O contrato poderá ser substituído pela nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço na forma do artigo 95, "caput", da Lei 14.133/21.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, OS QUAIS ENGLOBARÃO ORIENTAÇÃO EM TODOS OS TRABALHOS PERTINENTES AO SETOR DE CONTABILIDADE, INSLUSIVE AUDESP, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCE-SP, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, BALANÇOS E PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 05/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE INTERNET COM LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 350MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E NO CONTROLE DE ACESSO AO HARDWARE E SOFTWARE PARA OS USUÁRIOS DA REDE NOS SEGUINTES ITENS DA PLATAFORMA WINDOWS: FORMATAÇÃO DE COMPUTADORES; INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS; ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA; CONFIGURAÇÃO DA REDE LOCAL; CONFIGURAÇÃO DE CONTAS DE EMAIL; CONFIGURAÇÃO DE ITENS DE HARDWARE (IMPRESSORA, SCANNERS, WIRELESS, ETC.); REMOÇÃO DE VÍRUS E PROGRAMAS ESPIÕES NOCIVOS AOS COMPUTADORES.
Dispensa de licitação nº. 11/2024
Optamos pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA como agente de integração na área de estágio, devido à capacidade técnica e operacional que a mesma detém. O CIEE é um instituto sem fins lucrativos, não governamental, filantrópico, de direito privado e reconhecido pela sua atuação em outros órgãos públicos e empresas públicas e privadas. Reconhecido também como tal pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 12/2024
VINICIUS SOUSA GARCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade da aquisição de um computador portátil (notebook), conforme justificativa carreada nos autos, objeto do presente.
08. EDITAL - DISPENSA 13.2024 - CONTROLADOR ACESSO - 26.04.2023 - 14h.pdf
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS – SP, através da sua presidência, com sede na Praça Vovó Mariquinha, 30 – centro – Miguelópolis – SP – CEP: 14.530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 64.924.798/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021 c/c art. 17 da Resolução nº 01/2024, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLADORES DE ACESSO POR DOZE MESES.
